PONTO BELLO

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Marca · processo 828583897

Registro vigenteMista· De Serviço

Aguardando prazo extraordinario de prorrogação

Consultar no INPI

Depósito: 21/07/2006
Concessão: 19/05/2009
Vigência: 19/05/2029

Titular

MENEZES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA

03.872.160/0002-08 · Viamão/RS

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO EM GERAL.;

Histórico na RPI · 10 despachos

02/06/2020 · RPI 2578há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000714 (13/10/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0006549-66.2014.4.02.5101 - 09ª VF-RJ Processo INPI n° 52400.129865/2014-51Trânsito em julgado de acórdão que manteve a improcedência da sentença autoral, haja vista que "As semelhanças entre as marcas em análise não têm força suficiente para impossibilitar a coexistência harmônica entre elas", conforme abaixo:"As semelhanças entre as marcas em análise não têm força suficiente paraimpossibilitar a coexistência harmônica entre elas, induzindo a erro, dúvida ouconfusão o consumidor. Não há violação à legislação marcária, já que ambas sãoformadas por termos comuns ou vulgares, não registráveis individualmente comomarca, nos termos do art. 124, VI da LPI."
25/06/2019 · RPI 2529há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190165520 (03/05/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MENEZES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA
Procurador: Gilson Almeida da Motta
26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301130000366 (04/10/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Negado provimento à apelação contra a sentença que desproveu o pedido autoral de nulidade do registro n.º 828583897 da marca PONTO BELLO. Ação Ordinária da Trigésima Primeira VF/RJ, nº 0023725-92.2013.4.02.5101 INPI n.º 52400.064877/2013-42.
29/10/2014 · RPI 2286há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301140000714 (13/10/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária Nona Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00065496620144025101, relativa ao INPI nº 52400.129865/2014
15/10/2013 · RPI 2232há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301130000366 (04/10/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária da Trigésima Primeira VF/RJ, nº 0023725-92.2013.4.02.5101 INPI n.º 52400.064877/2013-42.
05/03/2013 · RPI 2200há 13 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
27/04/2010 · RPI 2051há 16 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810090215814 (visualizar no Portal INPI), de 03/07/2009
19/05/2009 · RPI 2002há 17 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
20/01/2009 · RPI 1985há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
22/08/2006 · RPI 1859há 20 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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PONTO BELLO

Registro vigenteMista· De Serviço

Aguardando prazo extraordinario de prorrogação

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Depósito: 21/07/2006
Concessão: 19/05/2009
Vigência: 19/05/2029

Titular

MENEZES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA

03.872.160/0002-08 · Viamão/RS

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO EM GERAL.;

Histórico na RPI · 10 despachos

02/06/2020 · RPI 2578há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000714 (13/10/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 0006549-66.2014.4.02.5101 - 09ª VF-RJ Processo INPI n° 52400.129865/2014-51Trânsito em julgado de acórdão que manteve a improcedência da sentença autoral, haja vista que "As semelhanças entre as marcas em análise não têm força suficiente para impossibilitar a coexistência harmônica entre elas", conforme abaixo:"As semelhanças entre as marcas em análise não têm força suficiente paraimpossibilitar a coexistência harmônica entre elas, induzindo a erro, dúvida ouconfusão o consumidor. Não há violação à legislação marcária, já que ambas sãoformadas por termos comuns ou vulgares, não registráveis individualmente comomarca, nos termos do art. 124, VI da LPI."
25/06/2019 · RPI 2529há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190165520 (03/05/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MENEZES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA
Procurador: Gilson Almeida da Motta
26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301130000366 (04/10/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Negado provimento à apelação contra a sentença que desproveu o pedido autoral de nulidade do registro n.º 828583897 da marca PONTO BELLO. Ação Ordinária da Trigésima Primeira VF/RJ, nº 0023725-92.2013.4.02.5101 INPI n.º 52400.064877/2013-42.
29/10/2014 · RPI 2286há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301140000714 (13/10/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária Nona Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00065496620144025101, relativa ao INPI nº 52400.129865/2014
15/10/2013 · RPI 2232há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301130000366 (04/10/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária da Trigésima Primeira VF/RJ, nº 0023725-92.2013.4.02.5101 INPI n.º 52400.064877/2013-42.
05/03/2013 · RPI 2200há 13 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
27/04/2010 · RPI 2051há 16 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810090215814 (visualizar no Portal INPI), de 03/07/2009
19/05/2009 · RPI 2002há 17 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
20/01/2009 · RPI 1985há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
22/08/2006 · RPI 1859há 20 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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