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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 827979177

DIARIO DAS LEIS

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
16/12/2005
Concessão
09/07/2024
Vigência
09/07/2034

Titular

DIÁRIO DAS LEIS LTDA -EPP
47.381.850/0001-40 · Osasco/SP

Classes Nice

  • Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer

    EDITORA DE LIVROS E PUBLICAÇÕES.;

Histórico na RPI · 10 despachos

  1. 08/10/2024 · RPI 2805há 1 ano

    Petição de retificação não atendida (IPAS567)

    Protocolo: 850240478581 (17/09/2024)

    Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)

    Requerente: DIARIO DAS LEIS LTDA EPP

    Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

    Detalhes do despacho: Foi verificado que os dados cadastrais do titular constantes na base de dados do INPI estão em consonância com os informados no formulário da petição inicial e nas petições de anotação de alteração de nome, sede ou endereço presentes no processo. Informamos também que a petição de anotação de alteração de nome, sede ou endereço 850190331897 informa somente o processo 812392272 a ser alterado.

  2. 09/07/2024 · RPI 2792há 2 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  3. 24/04/2024 · RPI 2781há 2 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 18080042415 (04/07/2008)

    Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)

    Requerente: DIARIO DAS LEIS LTDA

  4. 06/09/2022 · RPI 2696há 4 anos

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso (IPAS236)

    Protocolo: 18080042415 (04/07/2008)

    Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)

    Requerente: DIARIO DAS LEIS LTDA

    Detalhes do despacho: Republicação. Base legal indeferitória - INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.. Face a dificuldade operacional de digitalização da petição de recurso original. Notifica-se a recorrente ou qualquer parte legitimamente interessada para apresentação de cópia da referida petição, protocolada contra o ato recorrido proferido pela Diretoria de Marcas. No caso de sua impossibilidade, deve a recorrente/depositante apresentar razões complementares ao recurso interposto. ATENÇÃO: O cumprimento da presente notificação deverá ser efetivado por meio de petição isenta de retribuição, código 376, da tabela de retribuição.

  5. 01/06/2021 · RPI 2630há 5 anos

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso (IPAS236)

    Protocolo: 18080042415 (04/07/2008)

    Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)

    Requerente: DIARIO DAS LEIS LTDA

    Detalhes do despacho: Republicação. Base legal indeferitória: INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.

  6. 28/11/2017 · RPI 2447há 8 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850150173174 (05/08/2015)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)

    Requerente: Diario das Leis Ltda Epp

    Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

    Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  7. 09/12/2008 · RPI 1979há 17 anos

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)

    Indeferimento.

  8. 06/05/2008 · RPI 1948há 18 anos

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)

    INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

  9. 02/01/2008 · RPI 1930há 18 anos

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)

    REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO PARA UMA ÚNICA CLASSE, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA NCL(8), TENDO EM VISTA QUE OS ITENS APRESENTADOS PODEM ENQUADRAR-SE EM MAIS DE UMA CLASSE.

  10. 31/01/2006 · RPI 1830há 20 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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