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Marca · processo 827971036

PALHINHA

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
09/12/2005
Concessão
11/03/2008
Vigência
11/03/2028

Titular

CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
50.968.478/0001-88 · Jundiaí/SP

Classes Nice

  • Classe 30 · Alimentos & Bebidas

    VINAGRES, TEMPEROS, COINDIMENTOS, MOLHOS, MOLHO PARA SALADAS, MOLHOS DE PIMENTAS, SAL DE COSINHA E MOSTARDA.;

Histórico na RPI · 17 despachos

  1. 21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses

    Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)

    Protocolo: 800260152655 (30/06/2026)

    Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)

    Requerente: CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

    Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

  2. 09/12/2025 · RPI 2866há 9 meses

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250481333 (26/08/2025)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

    Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

    Cedente: BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA [BR]

    Cessionário: CERPRAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

  3. 19/04/2022 · RPI 2676há 4 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850220113295 (18/03/2022)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

    Cedente: R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA [BR]

    Cessionário: BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

  4. 17/08/2021 · RPI 2641há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210001080 (02/02/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Em retificação ao publicado na RPI 2638, de 27/07/2021: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por arrematação em alienação judicial, de R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 26.600.859/0001-25 para BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ 10.847.439/0001-08, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP. Processo nº 1064722-95.2015.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.011937/2020-33. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.

  5. 27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210001080 (02/02/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por adjudicação, de R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 26.600.859/0001-25 para BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ 10.847.439/0001-08, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP. Processo nº 1064722-95.2015.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.011937/2020-33. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.

  6. 17/02/2021 · RPI 2615há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210001080 (02/02/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo Digital nº 1064722-95.2015.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.011937/2020-33.

  7. 18/08/2020 · RPI 2589há 6 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301200002908 (18/06/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Em retificação à notificação de procedimento judicial pulicada na RPI 2582, de 30/06/2020, anotada a decisão do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP declarando ineficaz em relação à cessão efetivada entre as empresas ESTORIL SOL S.A, EMBAVI, NOVA VINAGRE e, inclusive, R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., devendo ser bloqueada qualquer nova transferência da marca PALHINHA, constando que a mesma está arrestada. Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.006835/2020-04.

  8. 18/08/2020 · RPI 2589há 6 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301200004300 (05/08/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotado o bloqueio de cessão, transferência e/ou qualquer alteração na titularidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Processo Físico nº 0005610-31.2019.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.006899/2020-05.

  9. 14/07/2020 · RPI 2584há 6 anos

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)

    Protocolo: 850190130024 (30/04/2019)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular(es): R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

    Procurador: Silvio Darré Júnior

    Detalhes do despacho: Tendo em vista o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, até decisão final no Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.005149/2020-16.

  10. 30/06/2020 · RPI 2582há 6 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301200002908 (18/06/2020)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.005149/2020-16.

  11. 30/06/2020 · RPI 2582há 6 anos

    Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

    Protocolo: 850190130024 (30/04/2019)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular(es): R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

    Procurador: Silvio Darré Júnior

    Detalhes do despacho: Deferimento publicado na RPI 2537, de 20/08/2019, anulado, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Processo Digital nº 0001087-10.2018.8.26.0309. Processo INPI nº 52402.005149/2020-16.

  12. 20/08/2019 · RPI 2537há 7 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850190130024 (30/04/2019)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Procurador: Silvio Darré Júnior

    Cessionário: R P NEW REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

  13. 19/12/2017 · RPI 2450há 8 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800170405128 (30/11/2017)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular: ESTORIL SOL S/A.

    Procurador: Silvio Darré Júnior

  14. 31/08/2010 · RPI 2069há 16 anos

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)

    NOME E SEDE ALTERADOS.PET. (SP) Nº 018090028500 DE 29/05/2009.

  15. 11/03/2008 · RPI 1940há 18 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  16. 26/12/2007 · RPI 1929há 18 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  17. 31/01/2006 · RPI 1830há 20 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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