ANINHA DA GRAÇA

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Radar do INPI

Marca · processo 827966482

Pedido em andamentoMista· De Produto

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Consultar no INPI

Depósito: 05/12/2005
Concessão: —
Vigência: —

Titular

GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA

28.339.349/0001-71 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 16 · Educação, Cultura & Lazer
DESENHOS IMPRESSOS, REPRODUÇÕES GRÁFICAS, GRAVURAS, IMAGENS, PERSONAGENS, LETRAS E NÚMEROS (TIPOS), LIVROS, AGENDAS, CADERNOS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, REVISTAS EM QUADRINHOS, REVISTAS (PERIÓDICOS), CARACTERES DE TIPOGRAFIA, CARACTERES TIPOGRÁFICOS, JORNAIS, PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS E ÁLBUNS DE FIGURINHAS.;

Histórico na RPI · 6 despachos

16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820673820 (TURMA DA ANINHA), Processo 820673811 (TURMA DA ANINHA), Processo 820673714 (ANINHA) e Processo 820673765 (ANINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
09/03/2021 · RPI 2618há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000437 (18/05/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0807981-92.2011.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Ante ao exposto acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma do artigo 487, I do CPC?. Processo INPI n° 52400.019684/2012-56.
20/03/2018 · RPI 2463há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 20160002874 (06/05/2016)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
Procurador: Rodrigo Donato Fonseca
Detalhes do despacho: Sede alterada.
08/05/2012 · RPI 2157há 14 anos
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (251)
AÇÃO ORDINÁRIA NONA V.F (RJ) - N.º 0807981-92.2011.4.02.5101, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 52400.019684/2012-56.
26/12/2007 · RPI 1929há 18 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
PED. 825827922 E 827413688.
03/01/2006 · RPI 1826há 20 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Depósito: 05/12/2005
Concessão: —
Vigência: —

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28.339.349/0001-71 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

Classe 16 · Educação, Cultura & Lazer
DESENHOS IMPRESSOS, REPRODUÇÕES GRÁFICAS, GRAVURAS, IMAGENS, PERSONAGENS, LETRAS E NÚMEROS (TIPOS), LIVROS, AGENDAS, CADERNOS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, REVISTAS EM QUADRINHOS, REVISTAS (PERIÓDICOS), CARACTERES DE TIPOGRAFIA, CARACTERES TIPOGRÁFICOS, JORNAIS, PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS E ÁLBUNS DE FIGURINHAS.;

Histórico na RPI · 6 despachos

16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820673820 (TURMA DA ANINHA), Processo 820673811 (TURMA DA ANINHA), Processo 820673714 (ANINHA) e Processo 820673765 (ANINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
09/03/2021 · RPI 2618há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000437 (18/05/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0807981-92.2011.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Ante ao exposto acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma do artigo 487, I do CPC?. Processo INPI n° 52400.019684/2012-56.
20/03/2018 · RPI 2463há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 20160002874 (06/05/2016)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
Procurador: Rodrigo Donato Fonseca
Detalhes do despacho: Sede alterada.
08/05/2012 · RPI 2157há 14 anos
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (251)
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26/12/2007 · RPI 1929há 18 anos
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PED. 825827922 E 827413688.
03/01/2006 · RPI 1826há 20 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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