13/09/2022 · RPI 2697há 4 anos
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850220315610 (21/07/2022)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
Detalhes do despacho: Retificação na data de concessão e vigência do registro.
13/09/2022 · RPI 2697há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210220657 (02/07/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
24/09/2020 · RPI 2594há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000191 (02/03/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0010951-88.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.0268842017-70). Ação julgada procedente para anular parcialmente o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restaurada a vigência do registro 827885148 com a exclusão dos itens: "doces; pudins; manjar; creme para recheio" da especificação de produtos.
10/04/2018 · RPI 2466há 8 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850120027131 (02/03/2012)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de nomeação, destituição ou substituição de procurador nº 850170159912, de 07/07/2017, publicado na RPI 2434 em 29/08/2017.
28/11/2017 · RPI 2447há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170167913 (17/07/2017)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Procurador: Karin Klempp Franco
Detalhes do despacho: Artigo 136 inciso II da LPI., Para que sejam BAIXADAS TODAS AS LIMITAÇÕES E ÔNUS, publicadas na RPI 2416, de 25/04/2017, conforme CARTA DE ARREMATAÇÃO datada em 09 de janeiro de 2015 nos autos do processo nº 0010086-36.2014.8.26.0100 da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo.
31/10/2017 · RPI 2443há 8 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850170167913 (17/07/2017)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Titular: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Procurador: Karin Klempp Franco
Detalhes do despacho: Despacho publicado na RPI 2438, de 26/09/2017, para reexame da matéria.
26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850170167913 (17/07/2017)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Titular: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Procurador: Karin Klempp Franco
Detalhes do despacho: Tendo em vista que o registro de marca foi nulo.
29/08/2017 · RPI 2434há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170159912 (07/07/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
Procurador: Karin Klempp Franco
08/08/2017 · RPI 2431há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150039418 (26/02/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)
Procurador: Juliana Gebara de Sene
Cessionário: Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
25/04/2017 · RPI 2416há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18130033798 (09/10/2013)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI
Detalhes do despacho: Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato Particular De Alienação Fiduciária De Marcas Em Garantia E Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (como Devedora/Fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 10 de junho de 2013.
25/04/2017 · RPI 2416há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18140015538 (26/08/2014)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI
Detalhes do despacho: Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato De Arrendamento e Outras Avenças pelo prazo de 10 anos, em favor da Empresa Arc Medical Logística Ltda. (Arrendatária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (como Arredante). Contrato datado em 11 de junho de 2014
25/04/2017 · RPI 2416há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18140003770 (18/02/2014)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI
Detalhes do despacho: Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Instrumento Particular de Aditamento ao Contrato de Fomento à Produção, Aquisição de Matéria Prima, Compra de Ativos Mercantis, Conjugado com Contrato Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (em recuperação judicial- como fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 12 de dezembro de 2013.
14/03/2017 · RPI 2410há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000191 (02/03/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, com pedido liminar, interposta por LACTALIS DO BRASIL ? COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA, em curso perante o douto juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0010951-88.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.0268842017-70). Mantidos os atos praticados pelo INPI no registro 827885148. Registro passa à situação sub judice.
17/05/2016 · RPI 2367há 10 anos
Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)
Protocolo: 18110047723 (07/12/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES POCOS DE CALDAS LTDA ME
Detalhes do despacho: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S). 815840047 E 826043607
13/05/2014 · RPI 2262há 12 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850120174389 (11/10/2012)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LEITBOM S.A
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD
Detalhes do despacho: CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.
17/12/2013 · RPI 2241há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120179397 (19/10/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD
Cessionário: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
15/10/2013 · RPI 2232há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120179387 (19/10/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD
Cessionário: SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
03/09/2013 · RPI 2226há 13 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850120174389 (11/10/2012)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LEITBOM S.A
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD
30/10/2012 · RPI 2182há 13 anos
RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI). (587)
02/10/2012 · RPI 2178há 13 anos
CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. (786)
22/05/2012 · RPI 2159há 14 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Petição: 018110047723 (SP), de 07/12/2011
26/07/2011 · RPI 2116há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
02/06/2009 · RPI 2004há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
25/07/2006 · RPI 1855há 20 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Petição: 018060024393 (SP), de 16/03/2006
17/01/2006 · RPI 1828há 20 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)