Protocolo: 810090220476 (23/07/2009)
Petição (tipo): Recurso contra arquivamento de pedido de registro com base no art. 135 (333.15)
Requerente: RODI DECORAÇÕES LTDA
Procurador: FRANK GIULIANI KRAS BORGES
Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.