DOCE MARIA

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Radar do INPI

Marca · processo 827415567

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 27/04/2005
Concessão: 30/10/2007
Vigência: 30/10/2027

Titular

CROISSANT CONFEITARIA LTDA ME

81.873.994/0001-52 · Florianópolis/SC

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
COMERCIALIZAÇÃO DE CONFEITOS, BOLOS, TORTAS, DOCES, SALGADOS, BISCOITOS, BOMBONS, MASSAS, SORVETES.;

Histórico na RPI · 8 despachos

30/01/2024 · RPI 2769há 2 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850220405173 (12/09/2022)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: DOCE MARIA CONFEITARIA LTDA
Procurador: Older Alves dos Santos Sant'Ana
Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca.
27/09/2022 · RPI 2699há 3 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850220405173 (12/09/2022)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: DOCE MARIA CONFEITARIA LTDA
Procurador: Older Alves dos Santos Sant'Ana
02/08/2022 · RPI 2691há 4 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 18080025260 (25/04/2008)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)
Requerente: DOCEIRA E CONFEITARIA G N T LTDA EPP
03/10/2017 · RPI 2439há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170284315 (30/08/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: CROISSANT CONFEITARIA LTDA ME
Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
09/12/2008 · RPI 1979há 17 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Petição: 018080025260 (SP), de 25/04/2008
30/10/2007 · RPI 1921há 18 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
11/09/2007 · RPI 1914há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
14/06/2005 · RPI 1797há 21 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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DOCE MARIA

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 27/04/2005
Concessão: 30/10/2007
Vigência: 30/10/2027

Titular

CROISSANT CONFEITARIA LTDA ME

81.873.994/0001-52 · Florianópolis/SC

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
COMERCIALIZAÇÃO DE CONFEITOS, BOLOS, TORTAS, DOCES, SALGADOS, BISCOITOS, BOMBONS, MASSAS, SORVETES.;

Histórico na RPI · 8 despachos

30/01/2024 · RPI 2769há 2 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850220405173 (12/09/2022)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: DOCE MARIA CONFEITARIA LTDA
Procurador: Older Alves dos Santos Sant'Ana
Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca.
27/09/2022 · RPI 2699há 3 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850220405173 (12/09/2022)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: DOCE MARIA CONFEITARIA LTDA
Procurador: Older Alves dos Santos Sant'Ana
02/08/2022 · RPI 2691há 4 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 18080025260 (25/04/2008)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)
Requerente: DOCEIRA E CONFEITARIA G N T LTDA EPP
03/10/2017 · RPI 2439há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170284315 (30/08/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: CROISSANT CONFEITARIA LTDA ME
Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME
09/12/2008 · RPI 1979há 17 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Petição: 018080025260 (SP), de 25/04/2008
30/10/2007 · RPI 1921há 18 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
11/09/2007 · RPI 1914há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
14/06/2005 · RPI 1797há 21 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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