FISCODATA

marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 827392613

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 13/05/2005
Concessão: 03/06/2008
Vigência: 03/06/2028

Titular

FISCODATA LEGISLAÇÃO ON LINE LTDA

01.414.362/0003-53 · Curitiba/PR

Classes Nice

Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA, PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS E JORNAIS ELETRÔNICOS, PROVIMENTO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA ON-LINE [NÃO DOWNLOADABLE].;

Histórico na RPI · 6 despachos

24/03/2026 · RPI 2881há 5 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260047634 (08/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba. Processo nº ATOrd 0000386-95.2024.5.09.0007. Processo INPI nº 52402.003346/2026-88.
08/05/2018 · RPI 2470há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180147410 (24/04/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: FISCODATA LEGISLAÇÃO ON LINE LTDA
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
03/06/2008 · RPI 1952há 18 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
25/03/2008 · RPI 1942há 18 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO EM ATENÇÃO AO SOLICITADO ATRAVÉS DA PET. DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
18/09/2007 · RPI 1915há 19 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO INDICANDO PRODUTOS OU SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. CUMPRA NA NCL(8).
14/06/2005 · RPI 1797há 21 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Vigência: 03/06/2028

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24/03/2026 · RPI 2881há 5 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260047634 (08/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba. Processo nº ATOrd 0000386-95.2024.5.09.0007. Processo INPI nº 52402.003346/2026-88.
08/05/2018 · RPI 2470há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180147410 (24/04/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: FISCODATA LEGISLAÇÃO ON LINE LTDA
Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
03/06/2008 · RPI 1952há 18 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
25/03/2008 · RPI 1942há 18 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO EM ATENÇÃO AO SOLICITADO ATRAVÉS DA PET. DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
18/09/2007 · RPI 1915há 19 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO INDICANDO PRODUTOS OU SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. CUMPRA NA NCL(8).
14/06/2005 · RPI 1797há 21 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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