Protocolo: 850250125497 (13/03/2025)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: Promovida alteração do texto sugerido para maior clareza da especificação de produtos. Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: produtos para bicicletas ou bicicletas elétricas. Especificação mantida: Veículos e peças para veículos, quais: alarmes e dispositivos anti-roubo para veículos; peças e acessórios de veículos/automóveis, tais como: amortecedores, dispositivos e equipamentos anti derrapantes para veículos, freios para veículos; peças e componentes para freios, amortecedores, suspensão para veículos, molas amortecedoras, molas de suspensão para veículos, motores de veículos, rodas de veículos, componentes das rodas de veículos, bombas de ar e água, para veículos, buzinas, bielas, pistões, bagageiros assim como os equipamentos e acessórios de veículos destinados ao transporte de bagagens, bancos para veículos, assentos de segurança para veículos, capas de assentos para veículos, apoio de cabeça e de braço para assentos de veículos, assentos, chassis, conversores, pneus e dispositivos para pneus, pára-brisas e limpadores de pára-brisas, pára-choques, pára-lamas, porta-bagagens, portas, janelas, rolamentos, espelhos para veículos, para sois para veículos, porta-óculos para veículos, tampas para tanques de gasolina, luzes direcionais para veículos, cilindros para veículos, filtros de ar para veículos, correntes e correias para automóveis, eixos e fusos de eixos, carrocerias e peças para carrocerias, vidro para veículos, dispositivos de vedação para veículos, comando e engrenagem de veículos, conversor catalítico para automóvel; nenhum dos produtos mencionados para bicicletas ou bicicletas elétricas. (da classe 12)