FAMMA

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Radar do INPI

Marca · processo 827069812

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 29/12/2004
Concessão: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2032

Titular

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO MEDIO LTDA

04.627.355/0001-66 · Passo Fundo/RS

Classes Nice

Classe 32 · Alimentos & Bebidas
REFRIGERANTES DE BAIXA CALORIA SABOR GUARANÁ, LARANJA, LIMÃO, UVA, COLA.;

Histórico na RPI · 10 despachos

17/03/2026 · RPI 2880há 6 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260039800 (27/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Execução Fiscal nº 55001036-55.2009.8.21.0021/RS. Processo SEI nº 52402.003523/2026-26.
15/10/2024 · RPI 2806há 1 ano
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850220228510 (30/05/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
12/07/2022 · RPI 2688há 4 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850220228510 (30/05/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
03/03/2022 · RPI 2669há 4 anos
Concessão de registro (IPAS158)
14/12/2021 · RPI 2658há 4 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 16070008078 (25/10/2007)
Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO MEDIO LTDA
17/02/2021 · RPI 2615há 5 anos
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso (IPAS236)
Protocolo: 16070008078 (25/10/2007)
Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)
Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO MEDIO LTDA
Detalhes do despacho: Republicação. Base legal indeferitória: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REGS. 005015901, 005015928 Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.
07/08/2018 · RPI 2483há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000774 (23/07/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Registrada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinado pela MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo, através do Ofício nº 1819/2018, referente ao Processo nº 021/1.18.0006659-9 (CNJ:.0014420-58.2018.8.21.0021) - Cautelar Fiscal. Controle de documentos SEI nº 52402.004516/2018-31.
15/04/2008 · RPI 1945há 18 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO.
28/08/2007 · RPI 1912há 19 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPIREGS. 005015901, 005015928
09/02/2005 · RPI 1779há 21 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Depósito: 29/12/2004
Concessão: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2032

Titular

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO MEDIO LTDA

04.627.355/0001-66 · Passo Fundo/RS

Classes Nice

Classe 32 · Alimentos & Bebidas
REFRIGERANTES DE BAIXA CALORIA SABOR GUARANÁ, LARANJA, LIMÃO, UVA, COLA.;

Histórico na RPI · 10 despachos

17/03/2026 · RPI 2880há 6 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260039800 (27/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Execução Fiscal nº 55001036-55.2009.8.21.0021/RS. Processo SEI nº 52402.003523/2026-26.
15/10/2024 · RPI 2806há 1 ano
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850220228510 (30/05/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
12/07/2022 · RPI 2688há 4 anos
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)
Protocolo: 850220228510 (30/05/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
03/03/2022 · RPI 2669há 4 anos
Concessão de registro (IPAS158)
14/12/2021 · RPI 2658há 4 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 16070008078 (25/10/2007)
Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO MEDIO LTDA
17/02/2021 · RPI 2615há 5 anos
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso (IPAS236)
Protocolo: 16070008078 (25/10/2007)
Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)
Titular(es): INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO MEDIO LTDA
Detalhes do despacho: Republicação. Base legal indeferitória: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REGS. 005015901, 005015928 Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.
07/08/2018 · RPI 2483há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000774 (23/07/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Registrada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinado pela MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo, através do Ofício nº 1819/2018, referente ao Processo nº 021/1.18.0006659-9 (CNJ:.0014420-58.2018.8.21.0021) - Cautelar Fiscal. Controle de documentos SEI nº 52402.004516/2018-31.
15/04/2008 · RPI 1945há 18 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO.
28/08/2007 · RPI 1912há 19 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPIREGS. 005015901, 005015928
09/02/2005 · RPI 1779há 21 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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