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Radar do INPI

Marca · processo 826984290

BOTECO DO CARANGUEJO

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
26/11/2004
Concessão
24/05/2011
Vigência
24/05/2031

Titular

LUA PATRIMONIAL LTDA
13.233.514/0001-39 · Salvador/BA

Classes Nice

  • Classe 43 · Alimentos & Bebidas

    Serviços de alimentação;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 13/10/2021 · RPI 2649há 4 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850190262479 (15/08/2019)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: LUA PATRIMONIAL LTDA

    Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

    Cedente: BRITO LEITE RESTAURANTE LTDA - EPP [BR]

    Cessionário: LUA PATRIMONIAL LTDA

  2. 08/09/2021 · RPI 2644há 5 anos

    Recurso provido (outros) (IPAS370)

    Protocolo: 850190325878 (01/10/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

    Requerente: LUA PATRIMONIAL LTDA

    Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

    Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para a DIRMA prosseguir no exame da petição de transferência nº 850190262479, de 15/08/2019.

  3. 09/03/2021 · RPI 2618há 5 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800210045448 (09/02/2021)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): LUA PATRIMONIAL LTDA

    Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

  4. 11/02/2020 · RPI 2562há 6 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850190325878 (01/10/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

    Titular(es): LUA PATRIMONIAL LTDA

    Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.

  5. 03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850190262479 (15/08/2019)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular(es): LUA PATRIMONIAL LTDA

    Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

    Detalhes do despacho: O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.

  6. 24/05/2011 · RPI 2107há 15 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  7. 29/03/2011 · RPI 2099há 15 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  8. 14/08/2007 · RPI 1910há 19 anos

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)

    PED 823131815, 823839664, 824177452, 825490103, 825624525, 826733573.

  9. 04/01/2005 · RPI 1774há 21 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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