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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 826984169

AB

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
26/11/2004
Concessão
20/02/2018
Vigência
20/02/2028

Titular

APIARIOS DO BRASIL LTDA
05.470.700/0001-63 · Colombo/PR

Classes Nice

  • Classe 30 · Alimentos & Bebidas

    MEL, PRÓPOLE PARA CONSUMO HUMANO, GELÉIA REAL PARA CONSUMO HUMANO.;

Histórico na RPI · 15 despachos

  1. 25/03/2025 · RPI 2829há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250040816 (28/01/2025)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Requerente: APIARIOS DO BRASIL

    Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

    Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.

  2. 31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301210007809 (20/08/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Registro de Marca proposta por PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de APIÁRIOS DO BRASIL LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5031502-62.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.008222/2021-84). Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido de nulidade dos registros n.ºs 826984169 e 826984177, ambos para a marca "AB", de titularidade da empresa ré.

  3. 03/01/2023 · RPI 2713há 3 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210007809 (20/08/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Registro de Marca em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5031502-62.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008222/2021-84). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de nulidade dos registros n.ºs 826984169 e 826984177, ambos para a marca AB, de titularidade da empresa ré.

  4. 21/09/2021 · RPI 2646há 5 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301210007809 (20/08/2021)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Registro de Marca proposta por PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e Apiários do Brasil LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5031502-62.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008222/2021-84).

  5. 09/03/2021 · RPI 2618há 5 anos

    Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)

    Protocolo: 850180105415 (17/04/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP

    Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

  6. 24/11/2020 · RPI 2603há 5 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 20180000848 (01/06/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP

    Procurador: Claudemir Monteiro Silva

    Detalhes do despacho: PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ? EPP apresentou duas petições de nulidade administrativa de registro de marca. Analisada a petição protocolada em 17/04/2018 (850180105415) por ter a procuração válida mais recente (27 de setembro de 2017). A petição de nulidade datada de 01/06/2018 (020180000848) apresenta um instrumento de mandato datado de momento anterior (06 de junho de 2017) com inserção de texto manuscrito.

  7. 24/07/2018 · RPI 2481há 8 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 20180000848 (01/06/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP

    Procurador: Claudemir Monteiro Silva

  8. 15/05/2018 · RPI 2471há 8 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850180105415 (17/04/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular: PLUMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP

    Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

  9. 20/02/2018 · RPI 2459há 8 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  10. 05/12/2017 · RPI 2448há 8 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 810100301889 (01/04/2010)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)

    Requerente: APIARIOS DO BRASIL LTDA

    Procurador: ADILSON GABARDO

    Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

  11. 05/09/2017 · RPI 2435há 9 anos

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 810100301889 (01/04/2010)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)

    Titular: APIARIOS DO BRASIL LTDA

    Procurador: ADILSON GABARDO

    Detalhes do despacho: Para fins de comprovação do disposto no art. 129, § 1º, da LPI, deve a empresa recorrente ?Apiários do Brasil Ltda? e a empresa oponente? Plumel Indústria e Comércio Ltda ME?, apresentar documentos fiscais comprobatórios do efetivo uso do presente sinal marcário, na forma de apresentação requerida, capazes de demonstrar o uso continuado do sinal há pelo menos 6 (seis) meses contados da data do depósito do presente pedido de registro de marca. Para fins de comprovação do disposto no inciso XVII do artigo 124 da LPI, deve a empresa recorrente ?Apiários do Brasil Ltda? e a empresa oponente? Plumel Indústria e Comércio Ltda ME?, apresentar documentos comprobatórios da data de criação e autoria da imagem requerida no sinal marcário.

  12. 22/03/2011 · RPI 2098há 15 anos

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)

    INDEFERIMENTO

  13. 02/02/2010 · RPI 2039há 16 anos

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)

    PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 129 DA LPI.

  14. 18/04/2006 · RPI 1841há 20 anos

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)

    Petição: 011355 (SP), de 04/04/2005

  15. 04/01/2005 · RPI 1774há 21 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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