13/10/2021 · RPI 2649há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210321462 (17/09/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): ANPER RESTAURANTE LTDA.
Procurador: Protect Marcas e Patentes Ltda.
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000945 (04/10/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza da 50ª Vara Cível - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 0081596-08.2017.8.19.0001 - Ofício nº 1075/2019/OF - SEI nº 52402.006577/2019-14.
02/07/2019 · RPI 2530há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000945 (04/10/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza da 50ª Vara Cível - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 0081596-08.2017.8.19.0001 - Ofício nº 514/2019/OF - SEI nº 52402.006577/2019-14.
16/04/2019 · RPI 2519há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190081877 (21/03/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): PINHEIRO PALMER ADVOGADOS
Procurador: angela cristina pinheiro palmer
07/08/2018 · RPI 2483há 8 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850180210548 (23/07/2018)
Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)
Titular(es): ANPER RESTAURANTE LTDA.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Tendo em vista que o requerente não é o procurador nomeado do processo.
10/07/2018 · RPI 2479há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120091211 (18/06/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER
Cessionário: ANPER RESTAURANTE LTDA
Detalhes do despacho: Conforme Parecer Nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-1.0 e Nota nº 0304-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-2.1., visto provimento do recurso contra o deferimento da petição publicado na RPI 2475, de 12/06/2018.
19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120091211 (18/06/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER
Cessionário: Ernani Mares Lima
Detalhes do despacho: Conforme Parecer Nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-1.0 e Nota nº 0304-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-2.1., visto provimento do recurso contra o deferimento da petição publicado na RPI 2475, de 12/06/2018.
12/06/2018 · RPI 2475há 8 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 850110051235 (26/12/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): FILINE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Procurador: DI BLASI , PATENTE, SOREENSEN GARCIA & ASSOCIADOS S/C
12/06/2018 · RPI 2475há 8 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850140278815 (29/12/2014)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de anotação de transferência (333.13)
Titular(es): FILINE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP
Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Anulado o ato administrativo de anotação de transferência de titularidade do registro de marca, publicado na RPI 2286, de 29/10/2017, para a DIRMA providenciar novo exame.
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000945 (04/10/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Averbado o ajuizamento da Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial, conforme requerido por correspondência de 26/09/2017, referente ao Processo nº 0081596-08.2017.8.19.0001, distribuído em 05/04/2017 no Juízo do Cartório da 50ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro. Controle de documentos INPI nº 293960.
01/12/2015 · RPI 2343há 10 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850140278815 (29/12/2014)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de anotação de transferência (333.13)
Requerente: FILINE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP
Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho: Deve o Sr. Ernani Mares Lima manifestar-se, expressamente, pela concordância com a realização do negócio jurídico de transferência da marca FOCACCIA FIORENTINA, registrada sob o nº 826978819, para a titularidade da Anper Restaurantes Ltda.
28/07/2015 · RPI 2325há 11 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850140278815 (29/12/2014)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de anotação de transferência (333.13)
Requerente: FILINE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP
Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho: Deferimento de averbação de transferência.
06/01/2015 · RPI 2296há 11 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850110051235 (26/12/2011)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: FILINE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Procurador: DI BLASI , PATENTE, SOREENSEN GARCIA & ASSOCIADOS S/C
Detalhes do despacho: Sobrestada a instrução do processo administrativo de nulidade até verificação do prazo final de apresentação de recurso contra o deferimento da transferência de titularidade requerida sob o protocolo n.º 850120091211, de 18/06/2012.
29/10/2014 · RPI 2286há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120091211 (18/06/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER
Cessionário: ANPER RESTAURANTES LTDA.
02/05/2012 · RPI 2156há 14 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 850110051235 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011
28/06/2011 · RPI 2112há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
03/05/2011 · RPI 2104há 15 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FOCACCIA".
15/04/2008 · RPI 1945há 18 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
31/07/2007 · RPI 1908há 19 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 817020543.
16/11/2004 · RPI 1767há 21 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)