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Radar do INPI

Marca · processo 826968988

CALABRESA BRAGANTINA

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
20/01/2005
Concessão
05/12/2017
Vigência
05/12/2027

Titular

FRIGORIFICO E ENTREPOSTO BRAGANTINA LTDA EPP
17.431.526/0001-29 · Bragança Paulista/SP

Classes Nice

  • Classe 29 · Alimentos & Bebidas

    AZEITE DE OLIVA, AZEITONA, BACON, BEBIDAS LÁCTEAS, CARNES, CARNES EM CONSERVA, CARNE ENLATADA, CARNES SALGADAS, CREME CHANTILLY, EXTRATOS DE CARNE, YOGURTE, KEFRI, KOUMYS, MANTEIGA, SALSICHAS, LATICÍNIOS, CARNE DE PORCO, SALMÃO, UVAS SECAS, PRESUNTO, QUEIJOS, TRIPAS, TUTANO E CHOURIÇOS DE SANGUE.;

Histórico na RPI · 19 despachos

  1. 01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850200339829 (07/10/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

    Requerente: FORT ONE SERVIÇOS LTDA

    Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de anotação de transferência

  2. 23/02/2021 · RPI 2616há 5 anos

    Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)

    Protocolo: 850180027008 (31/01/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular(es): LA BRAGANTINA LINGUICAS ARTESANAIS LTDA - ME

    Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.

  3. 22/12/2020 · RPI 2607há 5 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850200339829 (07/10/2020)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)

    Titular(es): FORT ONE SERVIÇOS LTDA

    Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.

  4. 11/08/2020 · RPI 2588há 6 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850190061122 (28/02/2019)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Procurador: Antônio Sérgio Mucci

    Cessionário: FRIGORIFICO E ENTREPOSTO BRAGANTINA LTDA

  5. 04/08/2020 · RPI 2587há 6 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301180000137 (22/02/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Encerramento de Procedimento Judicial / Ação Ordinária n° 5000031-44.2018.4.03.6123 ? JF/Bragança Paulista - SP. Processo INPI n° 52400.024501/2018-18 / SEI 52402.006008/2020-11 / Registro de Marca nº 826968988 - CALABRESA BRAGANTINA / Ciência do Trânsito em Julgado da lide, nos termos de Decisão da Justiça Federal, Vara de Bragança Paulista/SP; que homologou acordo entre as partes litigantes e a desistência da demanda, determinando nulidade de negócio jurídico privado de cessão de registro, e em consequência, a anulação da anotação de tal ato perante o INPI. Com isto, o registro volta a titular anterior, Linguiçaria Bragança Ltda.

  6. 19/03/2019 · RPI 2515há 7 anos

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)

    Protocolo: 850190061122 (28/02/2019)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular(es): FRIGORIFICO E ENTREPOSTO BRAGANTINA LTDA EPP

    Procurador: Antônio Sérgio Mucci

    Detalhes do despacho: ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5000031-44.2018.4.03.6123 - JF/BRAGANÇA PAULISTA-SP.

    Sobrestadores: Petição 301180000137 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826968988 (CALABRESA BRAGANTINA) / Petição 301180000137 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826968988 (CALABRESA BRAGANTINA)

  7. 12/02/2019 · RPI 2510há 7 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301180000137 (22/02/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: No bojo da ação ordinária n° 5000031-44.2018.4.03.6123 ? JF/Bragança Paulista - SP, foi proferida sentença homologatória de transação extrajudicial entre as partes, determinando a anulação, ora realizada e publicada, do ato de deferimento da petição n° 850170056595 de transferência de titularidade do registro n° 826968988, publicado na RPI 2435, como consequência da nulidade do negócio jurídico de cessão da marca - que havia dado lastro ao r. ato administrativo anulado. Foi determinado ainda pelo juízo, como consequência da nulidade, a anotação do retorno do r. registro à titularidade anterior de Linguiçaria Bragança Ltda. Processo INPI n° 52400.024501/2018-18

  8. 19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850170149903 (28/06/2017)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular(es): LINGUIÇARIA BRAGANÇA LTDA- ME

    Procurador: Antônio Sérgio Mucci

    Detalhes do despacho: O cedente não é parte legítima da cessão nos termos artigo 130 da Lei 9279/96.

  9. 13/03/2018 · RPI 2462há 8 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301180000137 (22/02/2018)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Foi ajuizada a ação ordinária de medida cautelar inominada n° 5000031-44.2018.4.03.6123 ? JF/Bragança Paulista - SP. Processo INPI n° 52400.024501/2018-18

  10. 27/02/2018 · RPI 2460há 8 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 800170248957 (02/08/2017)

    Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)

    Titular: LINGUIÇARIA BRAGANÇA LTDA- ME

    Procurador: Antônio Sérgio Mucci

    Detalhes do despacho: Tendo em vista a concessão do registro ter sido realizada por meio da petição nº 800170248988, de 02/08/2017.

  11. 27/02/2018 · RPI 2460há 8 anos

    Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)

    Protocolo: 850170149903 (28/06/2017)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular: LINGUIÇARIA BRAGANÇA LTDA- ME

    Procurador: Antônio Sérgio Mucci

    Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista teor de transferência: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Anotação de transferência de titularidade - Decorrente de cessão (serviço 349), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complement

  12. 20/02/2018 · RPI 2459há 8 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850180027008 (31/01/2018)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Titular: LA BRAGANTINA LINGUICAS ARTESANAIS LTDA - ME

    Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.

  13. 05/12/2017 · RPI 2448há 8 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  14. 05/09/2017 · RPI 2435há 9 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850170056595 (17/03/2017)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Cessionário: LUIZ ROSSINI-ME

    Detalhes do despacho: Em retificação ao deferimento publicado na RPI 2430, de 01/08/2017, por incorreção no nome do titular.

  15. 01/08/2017 · RPI 2430há 9 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850170056595 (17/03/2017)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Cessionário: LUIZ ROSSINI PIRACAIA - ME

  16. 01/08/2017 · RPI 2430há 9 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 810070072703 (17/10/2007)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)

    Requerente: LUIZ ROSSINI PIRACAIA - ME

    Procurador: ANTONIO SERGIO MUCCI

    Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

  17. 17/06/2008 · RPI 1954há 18 anos

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)

    Indeferimento.

  18. 21/08/2007 · RPI 1911há 19 anos

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 821814770.

  19. 15/02/2005 · RPI 1780há 21 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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