Protocolo: 20100018891 (04/03/2010)
Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)
Titular: FUNERÁRIA NOVA VIDA LTDA
Procurador: BELLEZA MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?COM VOCÊ NOS MOMENTOS MAIS DIFÍCEIS?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.