02/07/2024 · RPI 2791há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230010221 (20/10/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da restrição de transferência da presente marca a terceiros diversos da OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5224921-39.2023.8.13.0024. Processo SEI nº 52402.011535/2023-81.
11/06/2024 · RPI 2788há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240198876 (25/04/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: FRANJAP LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
Cedente: OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA [BR]
Cessionário: FRANJAP LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA
23/01/2024 · RPI 2768há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230566508 (20/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
Cedente: P&A PARTICIPACOES LTDA [BR]
Cessionário: OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA
26/12/2023 · RPI 2764há 2 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850230566508 (20/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho: ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE AÇÃO JUDICIAL.
Sobrestadores: Petição 301230010221 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 826855113 (OLEGÁRIO PIZZA E FORNERIA)
07/11/2023 · RPI 2757há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230010221 (20/10/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado que não seja admitida nenhuma transferência da presente marca a terceiros diversos da OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA, sem autorização judicial, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5224921-39.2023.8.13.0024. Processo SEI nº 52402.011535/2023-81.
25/04/2023 · RPI 2729há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230142855 (29/03/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: P&A PARTICIPACOES LTDA
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
Cedente: OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA [BR]
Cessionário: P&A PARTICIPACOES LTDA
05/04/2022 · RPI 2674há 4 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 18080019006 (31/03/2008)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)
Requerente: COMPONENTE INVESTIMENTOS LTDA
Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
13/03/2018 · RPI 2462há 8 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 800170385753 (16/11/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular: OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca nº 800170350414 de 20/10/2017, publicado na RPI 2444 em 07/11/2017.
07/11/2017 · RPI 2444há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170350414 (20/10/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular: OLEGÁRIO PIZZARIA E FORNERIA LTDA
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
03/06/2014 · RPI 2265há 12 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 18080019006 (31/03/2008)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)
Requerente: COMPONENTE INVESTIMENTOS LTDA
Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL QUE ENVOLVE OS PEDIDOS Nº 823693589 e 824958055.
14/02/2012 · RPI 2145há 14 anos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. (822)
ATÉ A DECISÃO FINAL DO PEDIDO SUB-JUDICE Nº 823693589
09/12/2008 · RPI 1979há 17 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Petição: 018080019006 (SP), de 31/03/2008
02/10/2007 · RPI 1917há 18 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
17/07/2007 · RPI 1906há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
28/09/2004 · RPI 1760há 21 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)