Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
SUSPENSO OS EFEITOS DO REGISTRO, SOMENTE, EM RELAÇÃO À AGRAVANTE, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO INSTRUMENTO DE AGRAVO, POR DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA SEGUNDA REGIÃO, PROCESSO Nº 2007.02.01.013020-4, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 004255/07.