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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 826616461

MIRANDA

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
21/06/2004
Concessão
16/05/2017
Vigência
16/05/2037

Titular

CONFECCOES MIRANDA LTDA
83.697.045/0001-94 · Fraiburgo/SC

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    LOJA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, CALÇADOS, BRINQUEDOS E MATERIAL ESCOLAR, TAIS COMO: AGASALHOS, ARTIGOS DE MALHA, CALÇÕES DE BANHO, ROUPAS DE BANHO, SUNGAS, UNIFORMES, ROUPAS PARA GINÁSTICA, BERMUDAS, BONÉS, CACHECOL, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS, CINTOS, COLETES, ROUPAS DE COURO, CUECAS, JAPONAS, JAQUETAS, MACACÕES, MEIAS, PIJAMAS, ROUPAS DE PRAIA, SAIAS, LINGERIE, ROUPAS ÍNTIMAS, ENXOVAIS PARA BEBÊS, TRAJES, TERNOS, CHINELOS DE BANHO, SANDÁLIAS DE BANHO, BOTAS, BOTAS PARA ESPORTES, BOTINAS, CALÇADOS, CALÇADOS DE MADEIRA, CHINELOS (PANTUFAS), SAPATOS PARA ESPORTES, SANDÁLIAS, SAPATOS DE PRAIA, PISTOLAS DE AR (BRINQUEDOS), BLOCOS DE ARMAR, BALANÇOS, BOLAS DE GUDE PARA JOGOS, BOLAS DE JOGO, BOLINHAS DE SABÃO, (BRINQUEDO), BONECAS, MAMADEIRAS DE BONECAS, QUARTOS E ROUPAS DE BONECAS, BRINQUEDOS, MÁSCARAS DE BRINQUEDO, CAMAS DE BONECAS, CASAS DE BONECAS, CHOCALHOS, VEÍCULOS DE BRINQUEDO DE CONTROLE REMOTO, ESCORREGAS (BRINQUEDOS), PETECAS, PIÕES (BRINQUEDOS), PISCINAS (BRINQUEDOS), ESPOLETAS PARA PISTOLAS (BRINQUEDOS), QUEBRA-CABEÇA DE ARMAR, VEÍCULOS DE BRINQUEDOS, APONTADORES DE LÁPIS, BORRACHAS PARA APAGAR, CANETAS, COLA, COMPASSOS PARA DESENHAR, CORRETIVOS LÍQUIDOS, RÉGUAS, ESTOJOS DE TINTAS (MATERIAL ESCOLAR), FICHÁRIOS PARA PAPÉIS SOLTOS, LÁPIS, LAPISEIRAS, LIVROS, LIVROS DE CANÇÕES, MATERIAL ESCOLAR (PAPELARIA), MATERIAL DIDÁTICO (EXCETO APARELHOS), PAPEL, CADERNOS, PINCÉIS.;

Histórico na RPI · 10 despachos

  1. 18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800260173073 (20/07/2026)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): CONFECÇÕES MIRANDA LTDA

    Procurador: Sandro Conrado da Silva

  2. 31/03/2026 · RPI 2882há 5 meses

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850230436251 (11/09/2023)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: 49.977.042 CLEMILDO MARQUES NEVES

    Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

    Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

  3. 31/03/2026 · RPI 2882há 5 meses

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850240125926 (18/03/2024)

    Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)

    Requerente: 49.977.042 CLEMILDO MARQUES NEVES

    Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de solicitação de andamento do processo de caducidade não conhecida por falta de previsão legal. ?Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;?.

  4. 03/10/2023 · RPI 2752há 2 anos

    Notificação de caducidade (IPAS338)

    Protocolo: 850230436251 (11/09/2023)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: 49.977.042 CLEMILDO MARQUES NEVES

    Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

  5. 16/05/2017 · RPI 2419há 9 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  6. 01/03/2017 · RPI 2408há 9 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 810070063889 (10/09/2007)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)

    Requerente: CONFECCOES MIRANDA LTDA

    Procurador: SANTA CRUZ CONSULTORIA EM MARCAS & PATENTES LTDA

    Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

  7. 10/03/2009 · RPI 1992há 17 anos

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)

    Indeferimento.

  8. 06/05/2008 · RPI 1948há 18 anos

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)

    SEDE ALTERADA.

  9. 10/07/2007 · RPI 1905há 19 anos

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 818946423 E 819969265.

  10. 20/07/2004 · RPI 1750há 22 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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