23/06/2020 · RPI 2581há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800200177755 (01/06/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
23/06/2020 · RPI 2581há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200150690 (01/06/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: Destituído o procurador RICARDO CASSEANO DA SILVA e nomeado novo representante DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
24/09/2019 · RPI 2542há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850160020306 (02/02/2016)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): E.M.S.S.A.
Procurador: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson
Detalhes do despacho: Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.
03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850190117724 (18/04/2019)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: A Decisão, publicada na RPI 2519, de não conhecer a petição 850190031270 foi anulada na RPI 2531, de 09/07/2019.
06/08/2019 · RPI 2535há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190188772 (17/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: Tendo em vista a anulação da decisão recorrida publicada na RPI 2531, de 09/07/2019.
06/08/2019 · RPI 2535há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190188747 (17/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: Tendo em vista a anulação da decisão recorrida publicada na RPI 2531, de 09/07/2019.
09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850160020306 (02/02/2016)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): E.M.S.S.A.
Procurador: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson
Detalhes do despacho: Anulado ato de deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2519 de 16/04/2019 por erro formal na apreciação de cumprimento de exigência de mérito em petição.
09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190031270 (04/02/2019)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: Anulado ato de não conhecer a petição de cumprimento de exigência de mérito publicado na RPI 2519 de 16/04/2019 em função de erro formal.
16/04/2019 · RPI 2519há 7 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850160020306 (02/02/2016)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): E.M.S.S.A.
Procurador: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson
Detalhes do despacho: Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
16/04/2019 · RPI 2519há 7 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850190031270 (04/02/2019)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
04/12/2018 · RPI 2500há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850160095214 (09/05/2016)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho: Apresente documentos adicionais que comprovem que o medicamento não havia sido aprovado junto a agência responsável até a data da petição de caducidade.
08/03/2016 · RPI 2357há 10 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850160020306 (02/02/2016)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: E.M.S.S.A.
Procurador: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson
09/06/2015 · RPI 2318há 11 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000320 (28/05/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A CONTRAORDEM QUANTO A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 199/2014-EME. - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243587.
26/05/2015 · RPI 2316há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000271 (13/05/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 87/2014-EME - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 239433.
20/07/2010 · RPI 2063há 16 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
10/03/2009 · RPI 1992há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
07/03/2006 · RPI 1835há 20 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Petição: 036921 (SP), de 08/10/2004
17/08/2004 · RPI 1754há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)