MORENINHA

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Radar do INPI

Marca · processo 826476287

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 23/04/2004
Concessão: 04/08/2026
Vigência: 04/08/2036

Titular

WCN - INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

08.859.075/0001-34 · Aquiraz/CE

Classes Nice

Classe 29 · Alimentos & Bebidas
GELÉIAS, DOCES, COPOTAS E COCADAS.;

Histórico na RPI · 13 despachos

04/08/2026 · RPI 2900há 1 mês
Concessão de registro (IPAS158)
21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190000306 (20/03/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0801570-92.2019.4.05.8100, que tramitava perante o juízo da 6ª VF/CE, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, e declaro nulo o ato administrativo promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, nos autos do processo nº 826.476.287, de 23/04/2004 e determino que o Réu proceda ao registro da Marca MORENINHA na Classe 29 (NCL).? Processo INPI n° 52402.002665/2019-47.
21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 0801570-92.2019.4.05.8100, que tramitava perante o juízo da 6ª VF/CE, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, e declaro nulo o ato administrativo promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, nos autos do processo nº 826.476.287, de 23/04/2004 e determino que o Réu proceda ao registro da Marca MORENINHA na Classe 29 (NCL).? Processo INPI n° 52402.002665/2019-47.
02/04/2019 · RPI 2517há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190000306 (20/03/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 0801570-92.2019.4.05.8100 ? 6ª VF/CE Processo INPI n° 52402.002665/2019-47
30/10/2018 · RPI 2495há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850170218685 (04/09/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME
Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel
Detalhes do despacho: Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).
03/07/2018 · RPI 2478há 8 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850170260929 (16/10/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME
Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel
19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850170218685 (04/09/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME
Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO JUDICIAL DA ANOTAÇÃO PUBLICADA NA RPI 2127 EM 11/10/2011, EM PROCESSO DE MARCA COLIDENTE DO TITULAR, A SABER: "ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA/CE, CONFORME PROCESSO Nº 0123324-07.2008.8.06.0001 E PROCESSO INPI Nº009534/2011."
Sobrestadores: Petição 301180000608 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 826497217 (MORENINHA) / Petição 301180000608 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 826497217 (MORENINHA)
21/11/2017 · RPI 2446há 8 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850170260929 (16/10/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME
Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel
Detalhes do despacho: Contra o ato denegatório da Diretoria de Marcas.
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819712027 (MORENINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
04/08/2009 · RPI 2013há 17 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
CED. LUIZ GONZAGA DE LIMA ALIMENTOS - ME.
28/04/2009 · RPI 1999há 17 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
815796013, 823913120
14/02/2006 · RPI 1832há 20 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Petição: 028224 (SP), de 09/08/2004
08/06/2004 · RPI 1744há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Registro vigenteMista· De Produto

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Depósito: 23/04/2004
Concessão: 04/08/2026
Vigência: 04/08/2036

Titular

WCN - INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

08.859.075/0001-34 · Aquiraz/CE

Classes Nice

Classe 29 · Alimentos & Bebidas
GELÉIAS, DOCES, COPOTAS E COCADAS.;

Histórico na RPI · 13 despachos

04/08/2026 · RPI 2900há 1 mês
Concessão de registro (IPAS158)
21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190000306 (20/03/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0801570-92.2019.4.05.8100, que tramitava perante o juízo da 6ª VF/CE, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, e declaro nulo o ato administrativo promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, nos autos do processo nº 826.476.287, de 23/04/2004 e determino que o Réu proceda ao registro da Marca MORENINHA na Classe 29 (NCL).? Processo INPI n° 52402.002665/2019-47.
21/07/2026 · RPI 2898há 2 meses
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 0801570-92.2019.4.05.8100, que tramitava perante o juízo da 6ª VF/CE, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, e declaro nulo o ato administrativo promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, nos autos do processo nº 826.476.287, de 23/04/2004 e determino que o Réu proceda ao registro da Marca MORENINHA na Classe 29 (NCL).? Processo INPI n° 52402.002665/2019-47.
02/04/2019 · RPI 2517há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190000306 (20/03/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 0801570-92.2019.4.05.8100 ? 6ª VF/CE Processo INPI n° 52402.002665/2019-47
30/10/2018 · RPI 2495há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850170218685 (04/09/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME
Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel
Detalhes do despacho: Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).
03/07/2018 · RPI 2478há 8 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850170260929 (16/10/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME
Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel
19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850170218685 (04/09/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME
Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO JUDICIAL DA ANOTAÇÃO PUBLICADA NA RPI 2127 EM 11/10/2011, EM PROCESSO DE MARCA COLIDENTE DO TITULAR, A SABER: "ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA/CE, CONFORME PROCESSO Nº 0123324-07.2008.8.06.0001 E PROCESSO INPI Nº009534/2011."
Sobrestadores: Petição 301180000608 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 826497217 (MORENINHA) / Petição 301180000608 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 826497217 (MORENINHA)
21/11/2017 · RPI 2446há 8 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850170260929 (16/10/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: ELISÂNGELA FERREIRA MARTINS - ME
Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel
Detalhes do despacho: Contra o ato denegatório da Diretoria de Marcas.
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819712027 (MORENINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
04/08/2009 · RPI 2013há 17 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
CED. LUIZ GONZAGA DE LIMA ALIMENTOS - ME.
28/04/2009 · RPI 1999há 17 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
815796013, 823913120
14/02/2006 · RPI 1832há 20 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Petição: 028224 (SP), de 09/08/2004
08/06/2004 · RPI 1744há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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