DOCEPAN

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Radar do INPI

Marca · processo 826415571

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 24/03/2004
Concessão: 08/09/2009
Vigência: 08/09/2029

Titular

ADINOR IND. E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.

13.457.189/0001-98 · Feira de Santana/BA

Classes Nice

Classe 29 · Alimentos & Bebidas
GORDURAS E ÓLEOS COMESTÍVES PARA PANIFICAÇÃO.;

Histórico na RPI · 10 despachos

10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190303948 (12/08/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): ADINOR IND. E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.
Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.
18/12/2018 · RPI 2502há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000797 (09/12/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA NA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO nº 0014351-18.2014.4.02.5101 E PROCESSO INPI nº 141433/14. Acórdão com TRANSITO EM JULGADO, dando provimento à apelação, reformando integralmente a sentença, julgando procedente o pedido inicial para declarar a nulidade do ato que extinguiu o registro 826.415.571 da marca "DOCEPAN", implicando no restabelecimento da sua vigência.
30/12/2014 · RPI 2295há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301140000797 (09/12/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA NA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO nº 0014351-18.2014.4.02.5101 E PROCESSO INPI nº 141433/14.
29/07/2014 · RPI 2273há 12 anos
Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)
Protocolo: 810100284635 (05/02/2010)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PANIFICADORA E BOMBONIERE DOCEPAN LTDA
Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA
Detalhes do despacho: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO. DADO PROVIMENTO. DECLARO NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 172 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO V DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
22/07/2014 · RPI 2272há 12 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 810100295389 (05/03/2010)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PANIFICADORA CEPAM LTDA
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
29/06/2010 · RPI 2060há 16 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810100284635 (visualizar no Portal INPI), de 05/02/2010 - Pet.Eletrônica: 810100295389 (visualizar no Portal INPI), de 05/03/2010
08/09/2009 · RPI 2018há 17 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
28/04/2009 · RPI 1999há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
07/02/2006 · RPI 1831há 20 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Petição: 025848 (SP), de 26/07/2004
25/05/2004 · RPI 1742há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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DOCEPAN

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Depósito: 24/03/2004
Concessão: 08/09/2009
Vigência: 08/09/2029

Titular

ADINOR IND. E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.

13.457.189/0001-98 · Feira de Santana/BA

Classes Nice

Classe 29 · Alimentos & Bebidas
GORDURAS E ÓLEOS COMESTÍVES PARA PANIFICAÇÃO.;

Histórico na RPI · 10 despachos

10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190303948 (12/08/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): ADINOR IND. E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.
Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.
18/12/2018 · RPI 2502há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000797 (09/12/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA NA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO nº 0014351-18.2014.4.02.5101 E PROCESSO INPI nº 141433/14. Acórdão com TRANSITO EM JULGADO, dando provimento à apelação, reformando integralmente a sentença, julgando procedente o pedido inicial para declarar a nulidade do ato que extinguiu o registro 826.415.571 da marca "DOCEPAN", implicando no restabelecimento da sua vigência.
30/12/2014 · RPI 2295há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301140000797 (09/12/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA NA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO nº 0014351-18.2014.4.02.5101 E PROCESSO INPI nº 141433/14.
29/07/2014 · RPI 2273há 12 anos
Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)
Protocolo: 810100284635 (05/02/2010)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PANIFICADORA E BOMBONIERE DOCEPAN LTDA
Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA
Detalhes do despacho: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO. DADO PROVIMENTO. DECLARO NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 172 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO V DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
22/07/2014 · RPI 2272há 12 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 810100295389 (05/03/2010)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PANIFICADORA CEPAM LTDA
Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA
29/06/2010 · RPI 2060há 16 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810100284635 (visualizar no Portal INPI), de 05/02/2010 - Pet.Eletrônica: 810100295389 (visualizar no Portal INPI), de 05/03/2010
08/09/2009 · RPI 2018há 17 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
28/04/2009 · RPI 1999há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
07/02/2006 · RPI 1831há 20 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Petição: 025848 (SP), de 26/07/2004
25/05/2004 · RPI 1742há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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