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Radar do INPI

Marca · processo 826153550

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 20/11/2003
Concessão: 16/06/2009
Vigência: 16/06/2029

Titular

LUIZ MARTINS FREITAS - ME

03.067.944/0001-74 · Governador Valadares/MG

Classes Nice

Classe 25 · Moda & Acessórios
SAPATO - BOTA - SANDÁLIA - CHINELO - TÊNIS - CAMISA - CALÇA - UNIFORME - BLUSA - BERMUDA.;

Histórico na RPI · 10 despachos

09/04/2019 · RPI 2518há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190076996 (28/02/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): LUIZ MARTINS FREITAS - ME
Procurador: Fernando Luiz Rosado
27/12/2016 · RPI 2399há 9 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301130000071 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação ordinária tramitada perante a 09ª VF/RJ, sob o nº 0065188020134025101 (Processo INPI Nº 36651/2013). Ação julgada parcialmente procedente para decretar a anulação do ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca nº 826153550, tendo sido mantidos os registros de marca pertencentes à 2ª Ré - JM SANTOS CONFECÇÕES LTDA.
06/08/2013 · RPI 2222há 13 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301130000071 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF/RJ Nº 0065188020134025101 PROCESSO INPI Nº 36651/2013
18/06/2013 · RPI 2215há 13 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. (820)
NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FAE DAS INSFRINGÊNCIAS AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS V E XIX, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. (REGS. 821762010 E 826496938)EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO OUBLICADO NA RPI 2152, DE 03/04/2012, TENDO EM VISTA OMISSÃO DAS ANTERIORIDADES APONTADAS.
03/04/2012 · RPI 2152há 14 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. (820)
NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DAS INFRINGÊNCIAS AO DISPOSTO NO ART. 124 INCISOS V E XIX, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
18/05/2010 · RPI 2054há 16 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810090244188 (visualizar no Portal INPI), de 29/09/2009
16/06/2009 · RPI 2006há 17 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
10/02/2009 · RPI 1988há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
03/01/2006 · RPI 1826há 20 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Petição: 002753 (CE), de 29/04/2004 - Petição: 003293 (RS), de 30/04/2004
02/03/2004 · RPI 1730há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Depósito: 20/11/2003
Concessão: 16/06/2009
Vigência: 16/06/2029

Titular

LUIZ MARTINS FREITAS - ME

03.067.944/0001-74 · Governador Valadares/MG

Classes Nice

Classe 25 · Moda & Acessórios
SAPATO - BOTA - SANDÁLIA - CHINELO - TÊNIS - CAMISA - CALÇA - UNIFORME - BLUSA - BERMUDA.;

Histórico na RPI · 10 despachos

09/04/2019 · RPI 2518há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190076996 (28/02/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): LUIZ MARTINS FREITAS - ME
Procurador: Fernando Luiz Rosado
27/12/2016 · RPI 2399há 9 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301130000071 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação ordinária tramitada perante a 09ª VF/RJ, sob o nº 0065188020134025101 (Processo INPI Nº 36651/2013). Ação julgada parcialmente procedente para decretar a anulação do ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca nº 826153550, tendo sido mantidos os registros de marca pertencentes à 2ª Ré - JM SANTOS CONFECÇÕES LTDA.
06/08/2013 · RPI 2222há 13 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301130000071 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF/RJ Nº 0065188020134025101 PROCESSO INPI Nº 36651/2013
18/06/2013 · RPI 2215há 13 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. (820)
NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FAE DAS INSFRINGÊNCIAS AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS V E XIX, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. (REGS. 821762010 E 826496938)EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO OUBLICADO NA RPI 2152, DE 03/04/2012, TENDO EM VISTA OMISSÃO DAS ANTERIORIDADES APONTADAS.
03/04/2012 · RPI 2152há 14 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. (820)
NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DAS INFRINGÊNCIAS AO DISPOSTO NO ART. 124 INCISOS V E XIX, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
18/05/2010 · RPI 2054há 16 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810090244188 (visualizar no Portal INPI), de 29/09/2009
16/06/2009 · RPI 2006há 17 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
10/02/2009 · RPI 1988há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
03/01/2006 · RPI 1826há 20 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
Petição: 002753 (CE), de 29/04/2004 - Petição: 003293 (RS), de 30/04/2004
02/03/2004 · RPI 1730há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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