ICE BY NICE

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Radar do INPI

Marca · processo 826028560

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 22/12/2003
Concessão: 04/10/2022
Vigência: 04/10/2032

Titular

ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

02.205.841/0001-60 · Jaboticabal/SP

Classes Nice

Classe 43 · Alimentos & Bebidas
Sorveteria.;

Histórico na RPI · 13 despachos

11/03/2025 · RPI 2827há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240641221 (09/12/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Cedente: IBN FRANQUIAS LTDA [BR]
Cessionário: ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
11/10/2022 · RPI 2701há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170049480 (09/03/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: IBN FRANQUIAS LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Cedente: RICARDO LUIS B. FERREIRA & CIA LTDA - ME [BR]
Cessionário: IBN FRANQUIAS LTDA
04/10/2022 · RPI 2700há 3 anos
Concessão de registro (IPAS158)
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido em atenção à sentença transitada em julgado, na ação ordinária anulatória n° 0059394-41.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar nulo o ato administrativo que indeferiu o registro 826.028.560 para a marca mista de serviço ICE BY NICE na classe NCl (8) 43, na especificação sorveteria, com a consequente concessão". Processo INPI n° 52400.021696/2015-93.
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000409 (23/06/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0059394-41.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar nulo o ato administrativo que indeferiu o registro 826.028.560 para a marca mista de serviço ICE BY NICE na classe NCl (8) 43, na especificação sorveteria, com a consequente concessão". Processo INPI n° 52400.021696/2015-93.
17/04/2018 · RPI 2467há 8 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850170049480 (09/03/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: IBN FRANQUIAS LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: Sobrestado pela anotação publicada em 17/05/2016 na RPI 2367: Concedida antecipação dos efeitos da tutela para determinar, até o julgamento final ou ordem judicial em contrário, que sejam suspensos os efeitos do ato administrativo que negou provimento ao recurso interposto do indeferimento do pedido de registro.Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00593944120154025101, INPI nº 021696/2015.
Sobrestadores: Petição 301150000409 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826028560 (ICE BY NICE) / Petição 301150000409 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826028560 (ICE BY NICE)
19/07/2016 · RPI 2376há 10 anos
Petição de retificação não atendida (IPAS567)
Protocolo: 850140259786 (04/12/2014)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP
Procurador: Geisler Chbane Bosso
Detalhes do despacho: a decisão proferida pelo Presidente do INPI encerra a instância administrativa.
17/05/2016 · RPI 2367há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000409 (23/06/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Concedida antecipação dos efeitos da tutela para determinar, até o julgamento final ou ordem judicial em contrário, que sejam suspensos os efeitos do ato administrativo que negou provimento ao recurso interposto do indeferimento do pedido de registro.Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00593944120154025101, INPI nº 021696/2015.
07/07/2015 · RPI 2322há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000409 (23/06/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00593944120154025101, INPI nº 021696/2015.
30/09/2014 · RPI 2282há 11 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 810070051033 (12/07/2007)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)
Requerente: RICARDO LUIS B. FERREIRA & CIA LTDA - ME
Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA
18/12/2007 · RPI 1928há 18 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO.
05/06/2007 · RPI 1900há 19 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 740063227 E 006926711.
27/01/2004 · RPI 1725há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Marca · processo 826028560

ICE BY NICE

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 22/12/2003
Concessão: 04/10/2022
Vigência: 04/10/2032

Titular

ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

02.205.841/0001-60 · Jaboticabal/SP

Classes Nice

Classe 43 · Alimentos & Bebidas
Sorveteria.;

Histórico na RPI · 13 despachos

11/03/2025 · RPI 2827há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240641221 (09/12/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Cedente: IBN FRANQUIAS LTDA [BR]
Cessionário: ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
11/10/2022 · RPI 2701há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170049480 (09/03/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: IBN FRANQUIAS LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Cedente: RICARDO LUIS B. FERREIRA & CIA LTDA - ME [BR]
Cessionário: IBN FRANQUIAS LTDA
04/10/2022 · RPI 2700há 3 anos
Concessão de registro (IPAS158)
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Deferimento do pedido (IPAS029)
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido em atenção à sentença transitada em julgado, na ação ordinária anulatória n° 0059394-41.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar nulo o ato administrativo que indeferiu o registro 826.028.560 para a marca mista de serviço ICE BY NICE na classe NCl (8) 43, na especificação sorveteria, com a consequente concessão". Processo INPI n° 52400.021696/2015-93.
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000409 (23/06/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0059394-41.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar nulo o ato administrativo que indeferiu o registro 826.028.560 para a marca mista de serviço ICE BY NICE na classe NCl (8) 43, na especificação sorveteria, com a consequente concessão". Processo INPI n° 52400.021696/2015-93.
17/04/2018 · RPI 2467há 8 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850170049480 (09/03/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: IBN FRANQUIAS LTDA
Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: Sobrestado pela anotação publicada em 17/05/2016 na RPI 2367: Concedida antecipação dos efeitos da tutela para determinar, até o julgamento final ou ordem judicial em contrário, que sejam suspensos os efeitos do ato administrativo que negou provimento ao recurso interposto do indeferimento do pedido de registro.Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00593944120154025101, INPI nº 021696/2015.
Sobrestadores: Petição 301150000409 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826028560 (ICE BY NICE) / Petição 301150000409 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826028560 (ICE BY NICE)
19/07/2016 · RPI 2376há 10 anos
Petição de retificação não atendida (IPAS567)
Protocolo: 850140259786 (04/12/2014)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP
Procurador: Geisler Chbane Bosso
Detalhes do despacho: a decisão proferida pelo Presidente do INPI encerra a instância administrativa.
17/05/2016 · RPI 2367há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000409 (23/06/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Concedida antecipação dos efeitos da tutela para determinar, até o julgamento final ou ordem judicial em contrário, que sejam suspensos os efeitos do ato administrativo que negou provimento ao recurso interposto do indeferimento do pedido de registro.Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00593944120154025101, INPI nº 021696/2015.
07/07/2015 · RPI 2322há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000409 (23/06/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00593944120154025101, INPI nº 021696/2015.
30/09/2014 · RPI 2282há 11 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 810070051033 (12/07/2007)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)
Requerente: RICARDO LUIS B. FERREIRA & CIA LTDA - ME
Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA
18/12/2007 · RPI 1928há 18 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO.
05/06/2007 · RPI 1900há 19 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 740063227 E 006926711.
27/01/2004 · RPI 1725há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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