DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS "AVEIA (ALIMENTOS À BASE DE -)" , "AVEIA (FLOCOS DE -)", "AVEIA MOÍDA", "CACAU", "CEREAIS (PREPARAÇÕES FEITAS COM -)", "CEREAIS SECOS (FLOCOS DE -)", "CEVADA MOÍDA", "FLOCOS DE AVEIA", "FLOCOS DE MILHO", "MILHO MOÍDO", "MILHO PARA PIPOCA", "MILHO TORRADO", "MUESLI", "SÊMOLA PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA" E "SEMOLINA", EM FUNÇÃO DOS MESMOS SE ENCONTRAREM PROTEGIDOS POR REGISTRO DE MARCA NOMINATIVA SEMELHANTE, DE TITULARIDADE DO REQUERENTE.