MOEDAS DE CHOCOLATE AO LEITE PAN

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Radar do INPI

Marca · processo 825997089

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 09/12/2003
Concessão: 17/07/2007
Vigência: 17/07/2027

Titular

OZ EARTH PATICIPACOES S A

29.775.965/0001-38 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
CHOCOLATES;

Histórico na RPI · 8 despachos

28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260286844 (12/06/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cedente: REAL SOLAR LTDA [BR]
Cessionário: OZ EARTH PATICIPACOES S A
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.
04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250010537 (09/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: REAL SOLAR LTDA
Cedente: PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]
Cessionário: REAL SOLAR LTDA
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170225325 (12/07/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A
Procurador: Carlos de Lena
17/07/2007 · RPI 1906há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
29/05/2007 · RPI 1899há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
13/01/2004 · RPI 1723há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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MOEDAS DE CHOCOLATE AO LEITE PAN

Registro vigenteMista· De Produto

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Depósito: 09/12/2003
Concessão: 17/07/2007
Vigência: 17/07/2027

Titular

OZ EARTH PATICIPACOES S A

29.775.965/0001-38 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 30 · Alimentos & Bebidas
CHOCOLATES;

Histórico na RPI · 8 despachos

28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260286844 (12/06/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cedente: REAL SOLAR LTDA [BR]
Cessionário: OZ EARTH PATICIPACOES S A
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.
04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250010537 (09/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: REAL SOLAR LTDA
Cedente: PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]
Cessionário: REAL SOLAR LTDA
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170225325 (12/07/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A
Procurador: Carlos de Lena
17/07/2007 · RPI 1906há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
29/05/2007 · RPI 1899há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
13/01/2004 · RPI 1723há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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