30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250648725 (11/11/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: THAVMA GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA
Procurador: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
29/06/2021 · RPI 2634há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210181853 (02/06/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): BIOATIVUS GESTÃO DE MARCAS LTDA
31/05/2016 · RPI 2369há 10 anos
Requerimento não provido (mantida a concessão) (IPAS532)
Protocolo: 20120001773 (09/01/2012)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)
Requerente: SOLVAY FARMA LTDA.
Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA.
12/08/2014 · RPI 2275há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18110034112 (01/09/2011)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)
Procurador: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Cessionário: BIOATIVUS PHARMA LTDA
04/06/2013 · RPI 2213há 13 anos
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. (740)
PET (WB) 850120118581, DE 23/07/2012, COM BASE NO ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº21/2013.
22/05/2012 · RPI 2159há 14 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Petição: 020120001773 (RJ), de 09/01/2012
12/07/2011 · RPI 2114há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
07/06/2011 · RPI 2109há 15 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
24/05/2011 · RPI 2107há 15 anos
RECURSO CONHECIDO, observado o disposto no complemento. (272)
CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO O ATO RECORRIDO. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO.
31/03/2009 · RPI 1995há 17 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisão em transferência. (211)
ARQUIVAMENTO EX-OFFICIO DO PEDIDO, COM BASE NO ART. 135 DA LPI.
07/10/2008 · RPI 1970há 17 anos
ARQUIVADO O EX-OFFICIO o pedido de registro, com base no Art. 135 da LPI (191)
03/04/2007 · RPI 1891há 19 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
21/10/2003 · RPI 1711há 22 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)