Protocolo: 850200073587 (09/03/2020)
Petição (tipo): Pedido de reconhecimento de alto renome (393.1)
Titular(es): CALÇADOS BEIRA RIO S/A
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: Formula-se exigência para apresentação de pesquisa de mercado que seja apta a comprovar o reconhecimento pelo público brasileiro em geral e a reputação da marca ?VIZZANO?. Exige-se, portanto, pesquisa que demonstre notadamente a associação, pelo público em geral, do sinal aos serviços de ?comercialização, importação e exportação de calçados e artigos do vestuário em geral?, assinalados pelo registro no qual se reivindicou o alto renome. Reforça-se que a nova pesquisa, assim como aquela já anexada aos autos, deve apresentar itens como abrangência nacional, descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), municípios de residência nas cinco regiões do país (capital e interior), todas as classes econômicas, entre outros, além de ser aplicada a todos os tipos de consumidores e não somente aqueles consumidores dos serviços da marca. Ademais, deve aferir especificamente o grau de reconhecimento, correspondente ao percentual de quem conheceu o sinal primeiramente e o associou corretamente aos serviços efetivamente assinalados pelo registro, além da reputação da marca. Quanto à formulação de pergunta sobre associação estimulada, a pesquisa deve apresentar aos entrevistados, para além dos serviços que constam do registro nº 825761522, diversas opções de outros produtos ou serviços de segmentos variados, de forma a garantir resultado o mais isento possível. Alternativamente, caso a pesquisa de 2019, apresentada nos autos, já contenha dados suficientes que permitam a devida aferição do reconhecimento do sinal nominativo em questão, o que inclui, por exemplo, a possibilidade de identificar devidamente a associação espontânea e estimulada desse sinal aos serviços que constam do registro, esses dados podem ser apresentados como cumprimento a esta exigência.