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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 825649552

DEBAT - DIVISÃO DE ESTUDOS DOS BATUTINHAS

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
08/07/2003
Concessão
19/09/2017
Vigência
19/09/2027

Titular

OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA.
01.211.472/0001-56 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

  • Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer

    PALESTRAS, CONGRESSOS, OFICINAS, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, CURSOS PARA PAIS, BABÁS, PROFESSORES.;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 19/09/2017 · RPI 2437há 9 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 25/07/2017 · RPI 2429há 9 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301150000059 (04/02/2015)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Acordaram os membros da 1ª turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, em negar provimento à apelação. Maitida a decisão que deu provimento ao pedido autoral de nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro 822545101, 825649552 e 825648653, determinando ao INPI que os defira e conceda. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.

  3. 25/07/2017 · RPI 2429há 9 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 850140232429 (03/11/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Titular: OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA.

    Procurador: Matos & Associados - Advogados

    Detalhes do despacho: Por carecer de objeto, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado que determinou a anulação do ato indeferitório.

  4. 25/07/2017 · RPI 2429há 9 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Em decorrência de decisão judicial transitada em julgado nos autos da Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.

  5. 24/02/2015 · RPI 2303há 11 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301150000059 (04/02/2015)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00003084220154025101, INPI nº 002647/2015.

  6. 30/12/2014 · RPI 2295há 11 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850140232429 (03/11/2014)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)

    Requerente: OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA.

    Procurador: Matos & Associados - Advogados

    Detalhes do despacho: Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

  7. 02/09/2014 · RPI 2278há 12 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por "Os Batutinhas", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

  8. 27/03/2007 · RPI 1890há 19 anos

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)

    PED. EX. REC. 822545101

  9. 26/08/2003 · RPI 1703há 23 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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