Protocolo: 850170173258 (21/07/2017)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular: DWD ALIMENTOS LTDA - ME
Procurador: Pacheco e Advogados Associados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: BEBIDAS À BASE DE CAFÉ, CAFÉ, CAFÉ (BEBIDAS À BASE DE -), CAFÉ (BEBIDAS DE -) COM LEITE. Produtos/serviços não renunciados: CONFEITOS EM GERAL,MASSAS, ALIMENTOS FARINÁCEOS, AMÊNDOAS (BOLINHOS OU BISCOITOS DE -), AMÊNDOAS (CONFEITOS DE -), AMÊNDOAS (PASTA DE -) AMENDOINS (CONFEITOS DE -), ARROZ (TORTAS DE -), BEBIDAS À BASE DE CACAU, BEBIDAS BASE DE CHÁ, BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, BISCOITOS, BISCOITOS AMANTEIGADOS, BOLO (MASSA PARA -), BOLOS, BOMBONS, BRIOCHES, CACAU (BEBIDAS À BASE DE -), CACAU (BEBIDAS DE -) COM LEITE, CACAU (PRODUTOS DE -), CARAMELOS [DOCES], CARNE (TORTAS DE -), CHÁ, CHÁ (BEBIDAS À BASE DE -), CHÁ GELADO, CHOCOLATE, CHOCOLATE (BEBIDAS À BASE DE -), CHOCOLATE (BEBIDAS DE -) COM LEITE, COMESTÍVEIS (GELADOS -), CONFEITOS, CONGELADO (IOGURTE -), CREME [CULINÁRIA], DOCES [CONFEITO], EMPADAS [TORTAS], ESPAGUETE, ESPECIARIAS, FONDANTS [CONFEITOS], FRUTAS (GELÉIAS DE -), GELADO (CHÁ -), GELADO [IOGURTE), GELADOS COMESTÍVEIS, GELADOS COMESTÍVEIS (PÓS PARA PREPARAR -), IOGURTE GELADO, MAÇAPÃO, MACARRÃO, MASSA PARA BOLO, MASSAS ALIMENTARES, MASSAS COM OVOS [TALHARIM], MASSAS [ALIMENTARES], PÃEZINHOS, PANQUECAS, PÃO, PASTÉIS [PASTELARIA], PASTELARIA, PASTILHAS [CONFEITOS], PETITS FOURS (FR.) [PASTELARIA], PICLES MISTOS [CONDIMENTO], PIZZAS, PUDINS, QUICHES, RAVIÓLI, SANDUÍCHES, SORVETES, TALHARIM.