FEB FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS

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Radar do INPI

Marca · processo 825424194

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 07/04/2003
Concessão: 22/05/2007
Vigência: 22/05/2037

Titular

FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRETOS

44.776.805/0001-05 · Barretos/SP

Classes Nice

Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
ENSINO REGULAR EM QUALQUER NÍVEL, NOTADAMENTE O DE NÍVEL SUPERIOR. (ENSINO DE QUALQUER NATUREZA OU GRAU);

Histórico na RPI · 9 despachos

01/09/2026 · RPI 2904há 2 semanas
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260183255 (31/07/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
14/07/2020 · RPI 2584há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170085178 (17/03/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
16/06/2020 · RPI 2580há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000791 (05/12/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o nº 0166121-58.2014.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.139278/2014-71). Ação julgada procedente para determinar a anulação do ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restaurada sua vigência.
30/12/2014 · RPI 2295há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301140000791 (05/12/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária nº 0166121-58.2014.4.02.5101, Vigésima Quinta V.F (RJ).Processo INPI nº 52400.139278/2014-71. Ação anulatória do ato do INPI que deu provimento ao pedido de nulidade do registro nº 825424194.
29/10/2013 · RPI 2234há 12 anos
Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)
Protocolo: 810070079588 (19/11/2007)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: FEDERACAO ESPIRITA BRASILEIRA
Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C
Detalhes do despacho: Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência constante dos autos. Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento em seu mérito. Declaro Nulo o Registro, nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, do referido diploma legal. (Reg. N.º 821489933)
25/11/2008 · RPI 1977há 17 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810070079588 (visualizar no Portal INPI), de 19/11/2007
22/05/2007 · RPI 1898há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
13/03/2007 · RPI 1888há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
20/05/2003 · RPI 1689há 23 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Depósito: 07/04/2003
Concessão: 22/05/2007
Vigência: 22/05/2037

Titular

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44.776.805/0001-05 · Barretos/SP

Classes Nice

Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer
ENSINO REGULAR EM QUALQUER NÍVEL, NOTADAMENTE O DE NÍVEL SUPERIOR. (ENSINO DE QUALQUER NATUREZA OU GRAU);

Histórico na RPI · 9 despachos

01/09/2026 · RPI 2904há 2 semanas
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260183255 (31/07/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
14/07/2020 · RPI 2584há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170085178 (17/03/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
16/06/2020 · RPI 2580há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301140000791 (05/12/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o nº 0166121-58.2014.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.139278/2014-71). Ação julgada procedente para determinar a anulação do ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restaurada sua vigência.
30/12/2014 · RPI 2295há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301140000791 (05/12/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária nº 0166121-58.2014.4.02.5101, Vigésima Quinta V.F (RJ).Processo INPI nº 52400.139278/2014-71. Ação anulatória do ato do INPI que deu provimento ao pedido de nulidade do registro nº 825424194.
29/10/2013 · RPI 2234há 12 anos
Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)
Protocolo: 810070079588 (19/11/2007)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: FEDERACAO ESPIRITA BRASILEIRA
Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C
Detalhes do despacho: Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência constante dos autos. Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento em seu mérito. Declaro Nulo o Registro, nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, do referido diploma legal. (Reg. N.º 821489933)
25/11/2008 · RPI 1977há 17 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810070079588 (visualizar no Portal INPI), de 19/11/2007
22/05/2007 · RPI 1898há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
13/03/2007 · RPI 1888há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
20/05/2003 · RPI 1689há 23 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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