Protocolo: 850220570042 (21/12/2022)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: DURVAL ROMAGNANI
Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo demonstrativos contábeis, reportagens, processos judiciais, relatórios, capturas de tela, material promocional, e notas fiscais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.