18/03/2025 · RPI 2828há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301180051128 (17/10/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850190411616, conforme publicado na RPI 2698, de 20/09/2022.
18/03/2025 · RPI 2828há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190001709 (06/11/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850190411616, conforme publicado na RPI 2698, de 20/09/2022.
18/03/2025 · RPI 2828há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250005962 (07/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME
Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.
Cedente: ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [BR]
Cessionário: VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME
27/09/2022 · RPI 2699há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200202054 (10/07/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP
Detalhes do despacho: Destituído o procurador ELCIA MARTINS SANTOS e nomeado novo representante BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
27/09/2022 · RPI 2699há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800200170272 (26/05/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
20/09/2022 · RPI 2698há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190411616 (10/12/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Procurador: ELCIA MARTINS SANTOS
Cedente: ED DEZ EVENTOS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME [BR]
Cessionário: ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
30/08/2022 · RPI 2695há 4 anos
Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)
Detalhes do despacho: Anulada a extinção do registro publicada na RPI 2558, de 14/01/2020, em cumprimento ao determinado na CartPrecCiv 0100575-06.2022.5.01.0062 da 62ª VT do RJ - TRT 1ª Região.
28/07/2020 · RPI 2586há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850200202054 (10/07/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP
Detalhes do despacho: Tendo em vista a extinção de registro pela expiração do prazo de vigência publicada na RPI 2558, de 14/01/2020.
31/03/2020 · RPI 2569há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850190411616 (10/12/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Titular(es): ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Procurador: ELCIA MARTINS SANTOS
Detalhes do despacho: Petição prejudicada, para o presente processo, pela perda de objeto tendo em vista: Registro de marca extinto.
27/02/2020 · RPI 2564há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200009093 (13/01/2020)
Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)
Titular(es): ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Procurador: ELCIA MARTINS SANTOS
Detalhes do despacho: Com base no Artigo 3º da Resolução 178/2017. As razões apresentadas na petição não se enquadram nas hipóteses previstas para devolução de prazo por evento provocado pelo INPI. As prenotações relativas à transferência de titularidade já haviam sido realizadas à época da expiração do prazo de prorrogação.
14/01/2020 · RPI 2558há 6 anos
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (IPAS161)
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001709 (06/11/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de ED DEZ EVENTOS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME - CNPJ 03.642.156/0001-64 para Aderlandio Francisco de Olvieira, CPF 628.997.085-20, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região - Poder Judiciário Federal ? Processo Nº 0100316-86.2018.5.01.0050 ? Processo INPI nº 52402.004255/2018-50. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190001352 (02/09/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - OF. CEE/NHP N° 0781/2019 - Processo nº 0009004-67.2016.5.05.0024 RTOrd - SEI nº 52402.009945/2019-86.
17/09/2019 · RPI 2541há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001352 (02/09/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - OF. CEE/NHP N° 0639/2019 - Processo nº 0009004-67.2016.5.05.0024 RTOrd - SEI nº 52402.009945/2019-86.
10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301180000755 (19/07/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Retirada a restrição importa à presente marca, conforme mandado pelo MM. Juiz da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Mandado de Notificação de 25/07/2019, referente ao Processo nº 0100316-86.2018.5.01.0050. Controle de documentos SEI nº 52402.004255/2018-50.
30/10/2018 · RPI 2495há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180051128 (17/10/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo nº 0100812-64.2018.5.01.0067. Processo INPI nº 52402.006808/2018-17.
31/07/2018 · RPI 2482há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000755 (19/07/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, conforme mandado pela MM. Juíza da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Mandado de Citação, Penhora e Avaliação PJe referente ao Processo nº 0100316-86.2018.5.01.0050. Controle de documentos SEI nº 52402.004255/2018-50.
26/05/2009 · RPI 2003há 17 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
09/12/2008 · RPI 1979há 17 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
28/12/2004 · RPI 1773há 21 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON: BMG BRASIL LTDA. (RJ)OPON: JARDIM ESCOLA MÁGICO DE OZ LTDA (SP)OPON: GRADIENTE ELETRÔNICA S.A. (AM)
21/01/2003 · RPI 1672há 23 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)