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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 825019109

ANTAQ

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
10/10/2002
Concessão
28/07/2009
Vigência
28/07/2029

Titular

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ
04.903.587/0001-08 · Brasília/DF

Classes Nice

  • Classe 42 · Tecnologia & Comunicação

    AGÊNCIA REGULADORA COM FINALIDADE DE TRAÇAR METAS, OBJETIVOS, REGRAS ESTÁVEIS E O QUE FOR NECESSÁRIO PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENTREGUES A INICIATIVA PRIVADA, NO QUE CONCERNE AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NACIONAL, NA BUSCA DA EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DO SERVIÇO COM PREÇOS RAZOÁVEIS E MÓDICOS, SEM QUE COM ISTO MACULE A LIVRE CONCORRÊNCIA.;

Histórico na RPI · 7 despachos

  1. 15/10/2019 · RPI 2545há 6 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800190363683 (26/09/2019)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)

    Titular(es): AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS

  2. 28/07/2009 · RPI 2012há 17 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  3. 14/04/2009 · RPI 1997há 17 anos

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)

    ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1944 DE 08/04/2008, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO E DE PROTEÇÃO AO PRIMEIRO DECÊNIO.

  4. 14/04/2009 · RPI 1997há 17 anos

    Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. (025)

    REFERENTE À PROTEÇÃO DO PRIMEIRO DECÊNIO E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO NO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.

  5. 08/04/2008 · RPI 1944há 18 anos

    ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. (150)

    Parágrafo único do Art. 162 da LPI.

  6. 10/04/2007 · RPI 1892há 19 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  7. 03/12/2002 · RPI 1665há 23 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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