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Radar do INPI

Marca · processo 824904826

RHOMA JÓIAS

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
15/08/2002
Concessão
08/03/2016
Vigência
08/03/2036

Titular

RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP
03.466.285/0001-49 · Fortaleza/CE

Classes Nice

  • Classe 9 · Tecnologia & Comunicação

    ARMAÇÕES DE ÓCULOS, CORDÕES PARA ÓCULOS [PINCENÊ], CORRENTES PARA ÓCULOS, ESPELHOS ÓPTICOS, ESPORTES (ÓCULOS PARA -), ESTOJOS DE ÓCULOS, ESTOJOS PARA LENTES DE CONTATO, LENTES CORRETIVAS [ÓPTICA], LENTES DE CONTATO, LENTES ÓPTICAS, ÓCULOS, ÓCULOS (ARMAÇÃO DE -), ÓCULOS ANTIOFUSCANTES, ÓCULOS DE SOL, ÓCULOS PARA ESPORTES, PINCENÊ, PINCENÊ (ARMAÇÕES PARA -), PINCENÊ (CORRENTES PARA -), PINCENÊ (ESTOJOS PARA -), RELÓGIOS DE PONTO.;

Histórico na RPI · 15 despachos

  1. 23/06/2026 · RPI 2894há 2 meses

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850250670030 (24/11/2025)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

    Requerente: TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Procurador: Baril & Advogados Associados

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

  2. 23/09/2025 · RPI 2855há 12 meses

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850230321075 (10/07/2023)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Procurador: Baril & Advogados Associados

    Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, fotografias, e contratos, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

  3. 23/09/2025 · RPI 2855há 12 meses

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850230616623 (15/12/2023)

    Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)

    Requerente: TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Procurador: Baril & Advogados Associados

    Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

  4. 10/06/2025 · RPI 2840há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800250176716 (09/05/2025)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP

    Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

  5. 01/04/2025 · RPI 2830há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250114261 (07/03/2025)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Requerente: RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP

    Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

  6. 24/04/2024 · RPI 2781há 2 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301240002992 (04/04/2024)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a existência da Ação de Tutela Cautelar Antecedente nº 1003139-35.2024.8.26.0152, em que são partes: TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e MMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA (requerentes) e RHOMA COMERCIAL LTDA EPP e outros (requeridos), cuja data da distribuição é 22/03/2024, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo INPI nº 52402.003619/2024-22.

  7. 17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850230472417 (29/09/2023)

    Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)

    Requerente: RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP

    Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

    Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.

  8. 01/08/2023 · RPI 2743há 3 anos

    Notificação de caducidade (IPAS338)

    Protocolo: 850230321075 (10/07/2023)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Procurador: Baril & Advogados Associados

  9. 08/03/2016 · RPI 2357há 10 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  10. 02/02/2016 · RPI 2352há 10 anos

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 810080092659 (28/01/2008)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)

    Requerente: RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP.

    Procurador: BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA

    Detalhes do despacho: CONFORME RESSALVA CONFERIDA.

  11. 15/05/2012 · RPI 2158há 14 anos

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)

    NOME E SEDE ALTERADOS.

  12. 17/06/2008 · RPI 1954há 18 anos

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)

    Indeferimento.

  13. 27/11/2007 · RPI 1925há 18 anos

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 823826791.

  14. 06/02/2007 · RPI 1883há 19 anos

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)

    PED 823897117

  15. 15/10/2002 · RPI 1658há 23 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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