GIOVANNA BABY

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Marca · processo 824446437

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 17/04/2002
Concessão: 24/04/2007
Vigência: 24/04/2037

Titular

GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME

02.752.395/0001-04 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 14 · Moda & Acessórios
BIJUTERIAS (ARTIGOS DE); ABOTOADURA, ADEREÇOS DE PRATA, AMULETOS, ANÉIS, ARGOLAS DE GUARDANAPOS DE METAL, OBJETOS DE ARTE, BERLOQUES, BOLSAS DE MALHA DE METAL, BRINCOS, BROCHES, CAIXAS DE JÓIAS, ORNAMENTOS PARA CALÇADOS, CHAPÉUS, CHAVEIROS, CIGARREIRAS, CINZEIROS, COLARES, CORRENTES, FIVELAS, FOLHEADOS ( ARTIGOS ), ALFINETES/PRENDEDORES DE GRAVATAS, MEDALHAS, MEDALHÕES, MOSTRADORES DE RELÓGIO, PEDRAS PRECIOSAS, E SEMI PRECIOSAS, PONTEIROS, PULSEIRAS, PULSEIRAS DE RELÓGIOS, RELÓGIOS.;

Histórico na RPI · 19 despachos

02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260104022 (04/05/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230563154 (17/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850190220904 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Sobrestadores: Petição 850200339217 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820554227 (GIOVANNA BABY), Petição 850200339237 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY), Petição 850200339028 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178926 (GIOVANESSENCE DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339046 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178934 (ACQUA DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339020 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178942 (GIOVANNÍSSIMA DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339207 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178977 (GIORELLA DI GIOVANNA BABY) e Petição 850200339251 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA)
23/11/2021 · RPI 2655há 4 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850190220904 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Deve a empresa titular da marca em exame trazer provas objetivas referentes à alegação com base no art. 6 septies da CUP (ilegitimidade do requerente da caducidade), feita em recurso. Podendo ainda trazer outros documentos sobre o uso da marca, preferencialmente aqueles que ainda não foram apresentados nos autos, tudo de acordo com os termos do Manual de Marcas, item 6.5. Observamos ainda, que o não peticionamento do cumprimento da exigência, não acarreta qualquer ônus, prosseguindo o exame, com o que tiver nos autos, conforme o art. 214 da LPI.
22/06/2021 · RPI 2633há 5 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850190220904 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Deve a empresa GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME apresentar provas referentes à industrialização de produtos, tais como: material publicitário relativo ao lançamento dos produtos, nota fiscal de compra de matéria-prima/insumos, contrato de terceirização da fabricação dos produtos, maquinário ou etiquetas de produtos, etc, nos termos do Manual de Marcas, item 6.5., uma vez que o depósito da marca deu-se na vigência da classificação internacional de Nice, e a documentação apresenta apenas comprova a comercialização, não a industrialização, podendo, ainda, a titular justificar o desuso por razões legítimas.
29/12/2020 · RPI 2608há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
29/10/2019 · RPI 2547há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190220904 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170247903 (03/10/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
05/02/2019 · RPI 2509há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850170322511 (14/12/2017)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: As notas fiscais apresentadas foram emitidas por empresa distinta da titular do registro ora objeto de caducidade. Assim, apresente documentos que comprovem o vínculo entre as empresas, ou o contrato de licenciamento, caso se aplique.
24/10/2017 · RPI 2442há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850170247903 (03/10/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140240900 (13/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
12/09/2017 · RPI 2436há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170103656 (03/04/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26/04/2016 · RPI 2364há 10 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000482 (14/04/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao solicitado pelo MM. Juiz do trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Justiça do Trabalho ? Ofício Nº 164/2016 - Processo Nº 02623009820005020465 ? Controle de Documentos INPI Nº 270799.
24/04/2007 · RPI 1894há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
19/12/2006 · RPI 1876há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
21/03/2006 · RPI 1837há 20 anos
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. (208)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ DA QUINTA VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 001316/05
21/05/2002 · RPI 1637há 24 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Marca · processo 824446437

GIOVANNA BABY

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 17/04/2002
Concessão: 24/04/2007
Vigência: 24/04/2037

Titular

GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME

02.752.395/0001-04 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe 14 · Moda & Acessórios
BIJUTERIAS (ARTIGOS DE); ABOTOADURA, ADEREÇOS DE PRATA, AMULETOS, ANÉIS, ARGOLAS DE GUARDANAPOS DE METAL, OBJETOS DE ARTE, BERLOQUES, BOLSAS DE MALHA DE METAL, BRINCOS, BROCHES, CAIXAS DE JÓIAS, ORNAMENTOS PARA CALÇADOS, CHAPÉUS, CHAVEIROS, CIGARREIRAS, CINZEIROS, COLARES, CORRENTES, FIVELAS, FOLHEADOS ( ARTIGOS ), ALFINETES/PRENDEDORES DE GRAVATAS, MEDALHAS, MEDALHÕES, MOSTRADORES DE RELÓGIO, PEDRAS PRECIOSAS, E SEMI PRECIOSAS, PONTEIROS, PULSEIRAS, PULSEIRAS DE RELÓGIOS, RELÓGIOS.;

Histórico na RPI · 19 despachos

02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260104022 (04/05/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850230563154 (17/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850190220904 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Sobrestadores: Petição 850200339217 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820554227 (GIOVANNA BABY), Petição 850200339237 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY), Petição 850200339028 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178926 (GIOVANESSENCE DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339046 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178934 (ACQUA DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339020 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178942 (GIOVANNÍSSIMA DI GIOVANNA BABY), Petição 850200339207 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820178977 (GIORELLA DI GIOVANNA BABY) e Petição 850200339251 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 821272489 (GIOVANISSIMA)
23/11/2021 · RPI 2655há 4 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850190220904 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Deve a empresa titular da marca em exame trazer provas objetivas referentes à alegação com base no art. 6 septies da CUP (ilegitimidade do requerente da caducidade), feita em recurso. Podendo ainda trazer outros documentos sobre o uso da marca, preferencialmente aqueles que ainda não foram apresentados nos autos, tudo de acordo com os termos do Manual de Marcas, item 6.5. Observamos ainda, que o não peticionamento do cumprimento da exigência, não acarreta qualquer ônus, prosseguindo o exame, com o que tiver nos autos, conforme o art. 214 da LPI.
22/06/2021 · RPI 2633há 5 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850190220904 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Deve a empresa GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME apresentar provas referentes à industrialização de produtos, tais como: material publicitário relativo ao lançamento dos produtos, nota fiscal de compra de matéria-prima/insumos, contrato de terceirização da fabricação dos produtos, maquinário ou etiquetas de produtos, etc, nos termos do Manual de Marcas, item 6.5., uma vez que o depósito da marca deu-se na vigência da classificação internacional de Nice, e a documentação apresenta apenas comprova a comercialização, não a industrialização, podendo, ainda, a titular justificar o desuso por razões legítimas.
29/12/2020 · RPI 2608há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200408923 (24/11/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
29/10/2019 · RPI 2547há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190186682 (17/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190220904 (15/07/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
09/07/2019 · RPI 2531há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190180001 (12/06/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170247903 (03/10/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
05/02/2019 · RPI 2509há 7 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850170322511 (14/12/2017)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: As notas fiscais apresentadas foram emitidas por empresa distinta da titular do registro ora objeto de caducidade. Assim, apresente documentos que comprovem o vínculo entre as empresas, ou o contrato de licenciamento, caso se aplique.
24/10/2017 · RPI 2442há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850170247903 (03/10/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP
Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140240900 (13/11/2014)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
12/09/2017 · RPI 2436há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170103656 (03/04/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME.
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26/04/2016 · RPI 2364há 10 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000482 (14/04/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao solicitado pelo MM. Juiz do trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Justiça do Trabalho ? Ofício Nº 164/2016 - Processo Nº 02623009820005020465 ? Controle de Documentos INPI Nº 270799.
24/04/2007 · RPI 1894há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
19/12/2006 · RPI 1876há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
21/03/2006 · RPI 1837há 20 anos
LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. (208)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ DA QUINTA VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 001316/05
21/05/2002 · RPI 1637há 24 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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