DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O TRECHO: "- DIFUNDIR OS ENSINAMENTOS DE CRISTO, LEVANDO OS JOVENS, EM SUA VIDA PRIVADA E PROFISSIONAL, A ACEITAREM O DESAFIO DE SEGUI-LO EM TODOS OS SEUS EXEMPLOS; -PROGRAMAR E PRATICAR RELAÇÕES HUMANAS SEM DISTINÇÃO DE ORDEM SOCIAL, RACIAL,NACIONAL,POLÍTICA E RELIGIOSA; - PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO ESPIRITUAL, MORAL, INTELECTUAL, FÍSICO E SOCIAL DE SEUS SÓCIOS DE AMBOS OS SEXOS, VISANDO ESPECIALMENTE A INFÂNCIA E A JUVENTUDE. - ESTENDER SUA AÇÃO, POR MEIO DE SEUS TRABALHOS FILANTRÓPICOS, A OUTRAS PESSOAS NÃO PERTENCENTES A SEU QUADRO SOCIAL", POR NÃO SER PERTINENTE À NCL(8)41 REIVINDICADA, ALÉM DE SER GENÉRICO.