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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 824356098

CAFÉ BRASIL

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
14/01/2002
Concessão
24/04/2007
Vigência
24/04/2037

Titular

DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA
42.978.205/0001-96 · Belo Horizonte/MG

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ, BEM COMO PRODUTOS ALIMENTICIOS;

Histórico na RPI · 17 despachos

  1. 11/08/2026 · RPI 2901há 1 mês

    Notificação de caducidade (IPAS338)

    Protocolo: 850260215661 (07/05/2026)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Requerente: M. N. BRASIL GOMES

    Procurador: TLSARAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

  2. 23/06/2026 · RPI 2894há 2 meses

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800260114975 (14/05/2026)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA

    Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

  3. 25/08/2020 · RPI 2590há 6 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850200228593 (28/07/2020)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

    Cessionário: DAMASKO GLOBAL ALIMENTOS E CONDIMENTOS LTDA

  4. 10/03/2020 · RPI 2566há 6 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850160213143 (26/09/2016)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

    Cessionário: MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

  5. 18/02/2020 · RPI 2563há 6 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301190000265 (13/03/2019)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

    Detalhes do despacho: Anotada a retirada da penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte - Secretaria da 15ª Vara Cível - Autos nº 0024.04.333.134-7 - SEI Nº 52402.000848/2020-61.

  6. 09/04/2019 · RPI 2518há 7 anos

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)

    Protocolo: 850160213143 (26/09/2016)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular(es): MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

    Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

    Detalhes do despacho: Tendo em vista a anotação de limitação ou ônus, contendo anotação da penhora da marca nº 824356098, determinada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 3331347-76.2004.8.13.0024. Processo INPI nº 007864/2011. Anotação publicada na RPI n.º 2110, de 14/06/2011.

    Sobrestadores: Petição 301190000265 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL) / Petição 301190000265 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL)

  7. 26/03/2019 · RPI 2516há 7 anos

    Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

    Protocolo: 850160213143 (26/09/2016)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular(es): MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

    Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

    Detalhes do despacho: DESPACHO ANULADO: Deferimento da petição de transferência de titularidade, publicado na RPI 2493, de 16/10/2018, anulado, tendo em vista a existência de anotação de limitação ou ônus anterior, contendo anotação da penhora da marca nº 824356098, determinada pelo MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 3331347-76.2004.8.13.0024. Processo INPI nº 007864/2011.

  8. 16/10/2018 · RPI 2493há 7 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850160213143 (26/09/2016)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

    Cessionário: MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

  9. 04/09/2018 · RPI 2487há 8 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301160000650 (31/05/2016)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, conforme solicitado pelo MM. Juiz de Direito da Secretaria da 29ª Vara Cível do TJMG Fórum Raja - Comarca de Belo Horizonte, em Ofício de 12/07/2018, referente ao Processo nº 0024.08.120.230-1. Controle de documentos SEI nº 52402.005395/2018-45.

  10. 13/03/2018 · RPI 2462há 8 anos

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)

    Protocolo: 850160213143 (26/09/2016)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular: MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

    Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

    Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE-FORUM LAFAYETTE-MG - PROCESSO Nº 024.08.120.230-1 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273150.

    Sobrestadores: Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903649993 (CAFÉ BRASIL), Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL) / Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903649993 (CAFÉ BRASIL), Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903845598 (CAFÉ BRASIL) e Petição 301160000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824356098 (CAFÉ BRASIL)

  11. 12/09/2017 · RPI 2436há 9 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800170129994 (24/04/2017)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular: MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

    Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

  12. 14/06/2016 · RPI 2371há 10 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301160000650 (31/05/2016)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE-FORUM LAFAYETTE-MG - PROCESSO Nº 024.08.120.230-1 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273150.

  13. 20/10/2015 · RPI 2337há 10 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850150073560 (10/04/2015)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: SÂMIA BATISTA AMIN

    Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

  14. 14/06/2011 · RPI 2110há 15 anos

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)

    ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME PROCESSO Nº 3331347-76.2004.8.13.0024 E PROCESSO INPI Nº 007864/2011.

  15. 24/04/2007 · RPI 1894há 19 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  16. 19/12/2006 · RPI 1876há 19 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  17. 16/04/2002 · RPI 1632há 24 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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