22/10/2024 · RPI 2807há 1 ano
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850180365953 (25/10/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: BRASKEM S.A.
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850120218566 (13/12/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: SUZANO HOLDING S.A.
Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O requerente é divergente do atual titular.
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850120208484 (30/11/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: SUZANO HOLDING S.A.
Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O requerente é divergente do atual titular.
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850140208128 (06/10/2014)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BRASKEM PETROQUIMICA LTDA
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O requerente é divergente do atual titular.
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850120208486 (30/11/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: SUZANO HOLDING S.A.
Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O requerente é divergente do atual titular.
30/07/2024 · RPI 2795há 2 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 18090048709 (23/10/2009)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (SINPI P18)
Requerente: SUZANO HOLDING S.A.
Detalhes do despacho: O requerente não era titular da marca à época do protocolo da renúncia. Art. 216 da LPI.
07/05/2024 · RPI 2783há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810090240263 (17/09/2009)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: SUZANO HOLDING S.A.
Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cedente: SUZANO PETROQUÍMICA S.A. [BR]
Cessionário: SUZANO HOLDING S.A.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850140208128 (06/10/2014)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BRASKEM PETROQUIMICA LTDA
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2442 em 24/10/2017, por inobservância da cronologia processual.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850120208486 (30/11/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: SUZANO PETROQUÍMICA S.A.
Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2370 em 07/06/2016, por inobservância da cronologia processual.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850120208484 (30/11/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: SUZANO PETROQUÍMICA S.A.
Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2367 em 17/05/2016, por inobservância da cronologia processual.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850120218566 (13/12/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: SUZANO PETROQUÍMICA S.A.
Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2394 em 22/11/2016, por inobservância da cronologia processual.
16/04/2024 · RPI 2780há 2 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850180365953 (25/10/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: BRASKEM S.A.
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2497 em 13/11/2018, tendo em vista constarem petições anteriores não examinadas.
13/11/2018 · RPI 2497há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180365953 (25/10/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Cessionário: BRASKEM S.A.
24/10/2017 · RPI 2442há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140208128 (06/10/2014)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BRASKEM PETROQUIMICA LTDA
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170225580 (12/07/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: BRASKEM PETROQUIMICA LTDA
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
22/11/2016 · RPI 2394há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120218566 (13/12/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BRASKEM PETROQUÌMICA S.A.
Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA E CNPJ RETIFICADO DA MATRIZ PARA FILIAL.
07/06/2016 · RPI 2370há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120208486 (30/11/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BRASKEM PETROQUÌMICA S.A.
Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
17/05/2016 · RPI 2367há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120208484 (30/11/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: QUATTOR PETROQUÌMICA S.A.
Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
17/07/2007 · RPI 1906há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
28/11/2006 · RPI 1873há 19 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
INCLUÍDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "NEGÓCIOS FINANCEIROS" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.
16/04/2002 · RPI 1632há 24 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)