BERRANTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

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Marca · processo 824235762

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 08/11/2001
Concessão: 13/11/2012
Vigência: 13/11/2032

Titular

RDR - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

26.608.331/0001-00 · Rondonópolis/MT

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E AGROPECUÁRIOS;

Histórico na RPI · 13 despachos

29/04/2025 · RPI 2834há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250109251 (05/03/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: RICARDO LIMA CARVALHO
Procurador: RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
01/04/2025 · RPI 2830há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250109245 (05/03/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: RICARDO LIMA CARVALHO
Procurador: RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME
Detalhes do despacho: Destituído o procurador A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800220378543 (04/11/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): RICARDO LIMA CARVALHO
Procurador: RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME
29/09/2020 · RPI 2595há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160001242 (09/12/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n°0097267-41.2016.4.02.5101? 13ªVF/RJ Processo INPI n° 52400.197348/2016-77Trânsito em julgado de acórdão que reverteu a sentença judicial, determinando que a marca volte a vigorar, conforme abaixo:"VIII ? Em conclusão, o registro 824.235.762 para a marca mista ?BERRANTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS? não violou a LPI e deve ser restaurado.IX ? Apelação a que se dá provimento, para julgar o pedido improcedente.A C O R D Ã OVistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, DECIDE a Segunda Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do voto."
27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160001242 (09/12/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária na 13ª VF/RJ nº 00972674120164025101. INPI nº 52400.19734816. (...) Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do registro nº 824235762 para a marca mista BERRANTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS na classe NCL (7) 35, por vilação ao art. 124, V, da LPI. (...)
27/12/2016 · RPI 2399há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160001242 (09/12/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária na 13ª VF/RJ nº 00972674120164025101. INPI nº 52400.19734816.
19/07/2016 · RPI 2376há 10 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850150199815 (03/09/2015)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: RENATO EUGENIO DE REZENDE BARBOSA
Procurador: Leticia Iglesias da Silva
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
13/11/2012 · RPI 2184há 13 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
09/10/2012 · RPI 2179há 13 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PRODUTOS AGROPECUÁRIOS".
10/03/2009 · RPI 1992há 17 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
Indeferimento.
14/10/2008 · RPI 1971há 17 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART.124 DA LPI, REG.815707266.
13/04/2004 · RPI 1736há 22 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON. BUNGE FERTILIZANTES S/A (BR/SP)
26/03/2002 · RPI 1629há 24 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Marca · processo 824235762

BERRANTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

Registro vigenteMista· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 08/11/2001
Concessão: 13/11/2012
Vigência: 13/11/2032

Titular

RDR - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

26.608.331/0001-00 · Rondonópolis/MT

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E AGROPECUÁRIOS;

Histórico na RPI · 13 despachos

29/04/2025 · RPI 2834há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250109251 (05/03/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: RICARDO LIMA CARVALHO
Procurador: RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
01/04/2025 · RPI 2830há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250109245 (05/03/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: RICARDO LIMA CARVALHO
Procurador: RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME
Detalhes do despacho: Destituído o procurador A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
06/12/2022 · RPI 2709há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800220378543 (04/11/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): RICARDO LIMA CARVALHO
Procurador: RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME
29/09/2020 · RPI 2595há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160001242 (09/12/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n°0097267-41.2016.4.02.5101? 13ªVF/RJ Processo INPI n° 52400.197348/2016-77Trânsito em julgado de acórdão que reverteu a sentença judicial, determinando que a marca volte a vigorar, conforme abaixo:"VIII ? Em conclusão, o registro 824.235.762 para a marca mista ?BERRANTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS? não violou a LPI e deve ser restaurado.IX ? Apelação a que se dá provimento, para julgar o pedido improcedente.A C O R D Ã OVistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, DECIDE a Segunda Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do voto."
27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160001242 (09/12/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária na 13ª VF/RJ nº 00972674120164025101. INPI nº 52400.19734816. (...) Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do registro nº 824235762 para a marca mista BERRANTE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS na classe NCL (7) 35, por vilação ao art. 124, V, da LPI. (...)
27/12/2016 · RPI 2399há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160001242 (09/12/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária na 13ª VF/RJ nº 00972674120164025101. INPI nº 52400.19734816.
19/07/2016 · RPI 2376há 10 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850150199815 (03/09/2015)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: RENATO EUGENIO DE REZENDE BARBOSA
Procurador: Leticia Iglesias da Silva
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
13/11/2012 · RPI 2184há 13 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
09/10/2012 · RPI 2179há 13 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PRODUTOS AGROPECUÁRIOS".
10/03/2009 · RPI 1992há 17 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
Indeferimento.
14/10/2008 · RPI 1971há 17 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART.124 DA LPI, REG.815707266.
13/04/2004 · RPI 1736há 22 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON. BUNGE FERTILIZANTES S/A (BR/SP)
26/03/2002 · RPI 1629há 24 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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