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Radar do INPI

Marca · processo 824090330

TINTAS DARKA

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
30/08/2001
Concessão
10/01/2023
Vigência
10/01/2033

Titular

TINTAS DARKA LTDA
01.887.122/0001-04 · São José dos Pinhais/PR

Classes Nice

  • Classe 2 · Indústria & Química

    TINTAS REVESTIMENTO PARA TETOS TINTAS REVESTIMENTOS TINTAS TINTAS AGLUTINANTES PARA TINTAS ESMALTES PARA TINTAS ESPESSADOR PARA TINTAS PREPARADOS AGLUTINANTES PARA TINTAS REDUTORES PARA VERNIZES ESMALTES PARA TINTAS ESMALTES VERNIZES.;

Histórico na RPI · 13 despachos

  1. 28/04/2026 · RPI 2886há 4 meses

    Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)

    Protocolo: 850230320196 (10/07/2023)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A

    Procurador: Baril & Advogados Associados

    Detalhes do despacho: Sobrestamento. Impedimento temporário à decisão. Questão sub judice (protocolo nº. 301240006111). Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face deste INPI e de TINTAS DARKA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005954/2024-65). Mencionado processo tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, 907230156 e 907230350.

    Sobrestadores: Petição 301240006111 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824090330 (TINTAS DARKA)

  2. 25/06/2024 · RPI 2790há 2 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301240006111 (03/06/2024)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de nulidade proposta por DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TINTAS DARKA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5029906-38.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005954/2024-65], que tem por objeto a declaração de nulidade dos registros nº 824090330, nº 907230156 e nº 907230350.

  3. 12/09/2023 · RPI 2749há 3 anos

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850230320196 (10/07/2023)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A

    Procurador: Baril & Advogados Associados

  4. 24/01/2023 · RPI 2716há 3 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850220572861 (23/12/2022)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Requerente: TINTAS DARKA LTDA

    Procurador: Abreu, Merkl e Advogados Associados

    Detalhes do despacho: Destituído o procurador BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA e nomeado novo representante Abreu, Merkl e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  5. 10/01/2023 · RPI 2714há 3 anos

    Concessão de registro (IPAS158)

  6. 13/12/2022 · RPI 2710há 3 anos

    Deferimento do pedido (IPAS029)

  7. 13/12/2022 · RPI 2710há 3 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301150000242 (05/05/2015)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação ordinária tramitada perante a 06ª Vara Federal de Curitiba/PR sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000 (Processo INPI nº 52400.015072/2015-37). Ação julgada procedente para declarar a nulidade da decisão de indeferimento da marca 'TINTAS DARKA' proferida pela Ré no processo nº 824090330.

  8. 26/05/2015 · RPI 2316há 11 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301150000242 (05/05/2015)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação de procedimento ordinário em curso perante o juízo da 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba no Estado do Paraná, sob o nº 5002841-55.2015.4.04.7000, proposta que foi por DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA. em face deste INPI. Mencionada ação ordinária tem por objetivo primacial a decretação da nulidade da decisão administrativa que indeferiu o pedido de registro de marca nº 824090330 na medida em que tal decisão não encontra respaldo no ordenamento pátrio.

  9. 29/10/2014 · RPI 2286há 11 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 810080163396 (05/12/2008)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)

    Requerente: DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA

    Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.

  10. 10/03/2009 · RPI 1992há 17 anos

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)

    Indeferimento.

  11. 07/10/2008 · RPI 1970há 17 anos

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 813607051.

  12. 25/02/2004 · RPI 1729há 22 anos

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)

    OPON. "METALBELL ARTEFATOS DE METAL LTDA' (BR/SP)

  13. 08/01/2002 · RPI 1618há 24 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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