PGA PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA

marcasbrasil.online

Radar do INPI

Marca · processo 823985202

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 26/04/2001
Concessão: 17/04/2007
Vigência: 17/04/2027

Titular

FUNDAÇÃO DOM CABRAL

19.268.267/0001-92 · Nova Lima/MG

Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL;

Histórico na RPI · 7 despachos

01/09/2026 · RPI 2904há 2 semanas
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850250728667 (26/12/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES
Procurador: Rodrigo Donato Fonseca
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
12/05/2026 · RPI 2888há 4 meses
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850250728667 (26/12/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES
Procurador: Rodrigo Donato Fonseca
Detalhes do despacho: Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.
18/10/2016 · RPI 2389há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160190208 (07/07/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: FUNDAÇÃO DOM CABRAL
Procurador: Ana Cristina de Oliveira
17/07/2007 · RPI 1906há 19 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
SEDE ALTERADA
17/04/2007 · RPI 1893há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
05/09/2006 · RPI 1861há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
07/08/2001 · RPI 1596há 25 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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Concessão: 17/04/2007
Vigência: 17/04/2027

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Classes Nice

Classe 35 · Serviços Empresariais
ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL;

Histórico na RPI · 7 despachos

01/09/2026 · RPI 2904há 2 semanas
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850250728667 (26/12/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES
Procurador: Rodrigo Donato Fonseca
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
12/05/2026 · RPI 2888há 4 meses
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850250728667 (26/12/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES
Procurador: Rodrigo Donato Fonseca
Detalhes do despacho: Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.
18/10/2016 · RPI 2389há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160190208 (07/07/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: FUNDAÇÃO DOM CABRAL
Procurador: Ana Cristina de Oliveira
17/07/2007 · RPI 1906há 19 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
SEDE ALTERADA
17/04/2007 · RPI 1893há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
05/09/2006 · RPI 1861há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
07/08/2001 · RPI 1596há 25 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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