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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 823934608

PANFLEX

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
20/11/2001
Concessão
17/04/2007
Vigência
17/04/2027

Titular

OBER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
43.238.138/0001-36 · Nova Odessa/SP

Classes Nice

  • Classe 21 · Casa & Construção

    PANO DE LIMPEZA;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 04/09/2018 · RPI 2487há 8 anos

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301140000143 (19/03/2014)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ. A.O. Nº 0016796-77.2012.4.02.5101 E INPI Nº 52400.030070/2012-25. (...) "Dessa forma, no caso, entendo que as marcas são formadas por conjuntos marcários diferentes, não havendo qualquer possibilidade de confusão ou associação indevida pelo mercado consumidor, eis que compostas por termos evocativos e fundamentalmente distintas nos aspectos fonéticos e ideológicos. Pelo exposto, dou provimento aos recursos de apelação e à remessa necessária, para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos constantes na petição inicial..."

  2. 05/09/2017 · RPI 2435há 9 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800170013675 (12/01/2017)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular: OBER S/A. INDUSTRIA E COMERCIO

    Procurador: NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

  3. 08/04/2014 · RPI 2257há 12 anos

    Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

    Protocolo: 301140000143 (19/03/2014)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: (...) Diante do exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do registro nº 823.934.608 para a marca nominativa PANFLEX na classe NCL (7) 21, e condeno a empresa Ré à abstenção de uso da marca PANFLEX, sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais (R$ 5000,00). (...) Ação Judicial Nº: 0016796-77.2014.4.02.5101 – 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n.º 52400.030070/2012-25

  4. 12/06/2012 · RPI 2162há 14 anos

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)

    AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ. A.O. Nº 0016796-77.2012.4.02.5101 E INPI Nº 52400.030070/2012-25

  5. 27/12/2011 · RPI 2138há 14 anos

    PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)

  6. 25/11/2008 · RPI 1977há 17 anos

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)

    Pet.Eletrônica: 810070072474 (visualizar no Portal INPI), de 15/10/2007

  7. 17/04/2007 · RPI 1893há 19 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  8. 28/11/2006 · RPI 1873há 19 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  9. 12/03/2002 · RPI 1627há 24 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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