Protocolo: 850230436885 (11/09/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: SMILE FACTORY SERVIÇOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca nominativa assinalando os produtos protegidos por meio de cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.