11/05/2021 · RPI 2627há 5 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850200002283 (06/01/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o indeferimento da petição WB 850190351008, DE 22/10/2019. Homologada a desistência da petição (WB) 850170318254, 11/12/2017.
26/01/2021 · RPI 2612há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210000792 (04/01/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
23/06/2020 · RPI 2581há 6 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850200002283 (06/01/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento de petição
05/05/2020 · RPI 2574há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850200002267 (06/01/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Prejudicada a petição tendo em vista a decisão de não conhecer da petição 850170295756, publicada na RPI 2553, de 10/12/2019.
04/02/2020 · RPI 2561há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190308816 (20/09/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Cessionário: CLARO S.A.
21/01/2020 · RPI 2559há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301180000561 (23/05/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: No Mandado de Segurança n° 0006662-78.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, com vistas à anulação de ato praticado pelo Diretor de Marcas do INPI, na análise da petição n° 850160230485 apresentada no bojo do exame de pedido de caducidade referente a seu registro n° 823790452 - marca ?NOW?, transitou em julgado sentença homologatória do pedido de desistência da Impetrante, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito. Processo INPI n° 52400.061125/2018-34.
10/12/2019 · RPI 2553há 6 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850170295756 (21/11/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
05/11/2019 · RPI 2548há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850190350987 (22/10/2019)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Titular(es): CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Conforme artigo 216 da LPI, uma vez que a petição foi protocolada por pessoa distinta ao requerente da petição a ser desistida (recurso nº 850170295756) e mencionando petição de transferência que não se encontra protocolada no registro nº 823790452.
05/11/2019 · RPI 2548há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850190351008 (22/10/2019)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Titular(es): CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Conforme artigo 216 da LPI, uma vez que a petição foi protocolada por pessoa distinta ao requerente da petição a ser desistida (recurso nº 850170318254) e mencionando petição de transferência que não se encontra protocolada no registro nº 823790452.
22/10/2019 · RPI 2546há 6 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850190308816 (20/09/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Exame sobrestado até a resolução da seguinte demanda judicial publicada na RPI 2474 de 05/06/2018 :"Foi impetrado o mandado de segurança n° 0006662-78.2018.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Ofício judicial expedido ao INPI n° 0039.000065-9/2018."
Sobrestadores: Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW) / Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW)
22/10/2019 · RPI 2546há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850190327475 (02/10/2019)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Titular(es): CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Tendo em vista a petição de desistência ter sido protocolada no fluxo da petição de recurso nº 850170318254, protocolada por pessoa distinta, e não identificar o número da petição desistida (caso trate-se de outro objeto).
22/10/2019 · RPI 2546há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850190327481 (02/10/2019)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Titular(es): CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Tendo em vista a petição de desistência ter sido protocolada no fluxo da petição de recurso nº 850170295756, protocolada por pessoa distinta, e não identificar o número da petição desistida (caso trate-se de outro objeto).
06/08/2019 · RPI 2535há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190200762 (27/06/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): EMI (IP) LIMITED
Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
13/11/2018 · RPI 2497há 7 anos
Sobrestamento da instrução técnica (IPAS499)
Protocolo: 850170318254 (11/12/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: até decisão DO MANDADO DE SEGURANÇA AÇÃO JUDICIAL TRAMITANDO NA NONA VF/RJ, Nº 0006662-78.2018.4.02.5101 E INPI Nº 0039.000065-9/2018 impetrado pela empresa requerente da caducidade.
Sobrestadores: Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW) / Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW)
05/06/2018 · RPI 2474há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000561 (23/05/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Foi impetrado o mandado de segurança n° 0006662-78.2018.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Ofício judicial expedido ao INPI n° 0039.000065-9/2018.
05/06/2018 · RPI 2474há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180141673 (18/05/2018)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: EMI (IP) LIMITED
Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
Detalhes do despacho: Destituído o procurador DANIEL ADVOGADOS e nomeado novo representante EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
22/05/2018 · RPI 2472há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850180099524 (12/04/2018)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
24/04/2018 · RPI 2468há 8 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850170318254 (11/12/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
31/10/2017 · RPI 2443há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850170257554 (11/10/2017)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
31/10/2017 · RPI 2443há 8 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850170227975 (14/09/2017)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: EMI (IP) LIMITED
Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
Detalhes do despacho: Haja vista que o deferimento da petição de caducidade a que o recurso se refere foi anulado.
10/10/2017 · RPI 2440há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850170234336 (20/09/2017)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
10/10/2017 · RPI 2440há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850160052037 (16/03/2016)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.
19/09/2017 · RPI 2437há 9 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850160052037 (16/03/2016)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Despacho de deferimento de petição de caducidade publicado na RPI 2428, de 18/07/2017, em razão da não análise da petição de manifestação 850160230485, de 14/10/2016.
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850170173031 (21/07/2017)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
15/08/2017 · RPI 2432há 9 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850170177202 (26/07/2017)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: EMI (IP) LIMITED
Procurador: Lívia Helayel de Gonçalves Pinto
18/07/2017 · RPI 2428há 9 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850160052037 (16/03/2016)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
16/05/2017 · RPI 2419há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160208611 (19/09/2016)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)
Requerente: Emi (IP) Limited
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Detalhes do despacho: Sede alterada.
14/06/2016 · RPI 2371há 10 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850160052037 (16/03/2016)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
16/10/2012 · RPI 2180há 13 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.1 - EMI RECORDS LIMITED
15/03/2011 · RPI 2097há 15 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
11/01/2011 · RPI 2088há 15 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
EXCLUÍDO "SERVIÇOS DE GRUPOS DE DISCUSSÃO E SALAS DE BATE-PAPOS" NCL(7) 38, POR NÃO PERTENCER À CLASSE SOLICITADA.
10/10/2006 · RPI 1866há 19 anos
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)
PEDS. 823152901 E 822347920.
30/10/2001 · RPI 1608há 24 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)