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Radar do INPI

Marca · processo 823759822

DINOVO PINTA LÍNGUA

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
01/10/2001
Concessão
15/05/2007
Vigência
01/07/2046

Titular

ARCOR DO BRASIL LTDA.
54.360.656/0001-44 · Rio das Pedras/SP

Classes Nice

  • Classe 30 · Alimentos & Bebidas

    CHICLES E GOMA DE MASCAR.;

Histórico na RPI · 14 despachos

  1. 07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800260136839 (09/06/2026)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): ARCOR DO BRASIL LTDA.

  2. 08/02/2022 · RPI 2666há 4 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850190240771 (30/07/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

    Requerente: ARCOR DO BRASIL LTDA.

    Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

  3. 10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850190240771 (30/07/2019)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

    Titular(es): ARCOR DO BRASIL LTDA.

    Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

  4. 04/06/2019 · RPI 2526há 7 anos

    Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)

    Protocolo: 850180040083 (15/02/2018)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Titular(es): M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.

    Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

    Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

  5. 26/02/2019 · RPI 2512há 7 anos

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850180135176 (14/05/2018)

    Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)

    Titular(es): ARCOR DO BRASIL LTDA.

    Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Detalhes do despacho: As notas fiscais apresentadas não trazem qualquer referência à marca tal como foi concedida, em sua forma mista. Paralelamente, as embalagens trazidas apresentam a marca com uma configuração visual diferente e não possuem datas. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.

  6. 13/03/2018 · RPI 2462há 8 anos

    Notificação de caducidade (IPAS338)

    Protocolo: 850180040083 (15/02/2018)

    Petição (tipo): Caducidade (337.1)

    Titular: M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.

    Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

  7. 06/06/2017 · RPI 2422há 9 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850170107620 (15/05/2017)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Titular: Arcor do Brasil Ltda.

    Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

  8. 30/05/2017 · RPI 2421há 9 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800170149578 (11/05/2017)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular: Arcor do Brasil Ltda.

    Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

  9. 02/10/2012 · RPI 2178há 13 anos

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)

    "... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO REGISTRO Nº 823759822, REFERENTE A MARCA MISTA "DINOVO PINTA LÍNGUA", COM BASE NO ART. 269, I, DO CPC, DEVENDO A AUTARQUIA PROVIDENCIAR A ANOTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO NA REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 175 DA LEI Nº 9279/96".AÇÃO ORDINÁRIA DA 35ª VF/RJ - AÇÃO Nº 2010.51.01.803506-4 E INPI Nº 001822/2010

  10. 15/06/2010 · RPI 2058há 16 anos

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)

    AÇÃO ORDINÁRIA DA QUINTAQ VF/RJ - AÇÃO Nº 2010.51.01.803506-4 E INPI Nº 001822/2010

  11. 15/05/2007 · RPI 1897há 19 anos

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

  12. 06/03/2007 · RPI 1887há 19 anos

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

  13. 24/10/2006 · RPI 1868há 19 anos

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (241)

    PED. 823353311.

  14. 26/02/2002 · RPI 1625há 24 anos

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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