NEBACTRINA

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Radar do INPI

Marca · processo 823701522

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 26/01/2001
Concessão: 12/12/2006
Vigência: 12/12/2036

Titular

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.

02.501.297/0001-02 · Lagoa da Prata/MG

Classes Nice

Classe 5 · Saúde & Beleza
ANTINFECCIOSO TÓPICO.;

Histórico na RPI · 12 despachos

26/05/2026 · RPI 2890há 3 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260095358 (24/04/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
Procurador: Jacques Labrunie
24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250717186 (18/12/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
13/04/2021 · RPI 2623há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000174 (21/02/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0811875-76.2011.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Diante do exposto, julgo improcedente o pedido autoral de decretação de nulidade do registro n.º 823.701.522 para a marca NEBACTRINA na classe NCL (7) 05, resolvendo o mérito, nos termos do art.269, I, do CPC; (...)?. Processo INPI n° 52400.008504/2012-19.
19/02/2019 · RPI 2511há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180038930 (14/02/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Nome alterado.
07/03/2017 · RPI 2409há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160361738 (12/12/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
24/01/2017 · RPI 2403há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160279232 (12/12/2016)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Procurador: José Carlos Tinoco Soares Júnior
27/03/2012 · RPI 2151há 14 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ Nº 0811875-76.2011.4.02.5101 E Nº INPI 52400.008504/2012.
29/03/2011 · RPI 2099há 15 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
24/04/2007 · RPI 1894há 19 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ.: ALTANA PHARMA AG (DE)
12/12/2006 · RPI 1875há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
11/07/2006 · RPI 1853há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
12/06/2001 · RPI 1588há 25 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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NEBACTRINA

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 26/01/2001
Concessão: 12/12/2006
Vigência: 12/12/2036

Titular

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.

02.501.297/0001-02 · Lagoa da Prata/MG

Classes Nice

Classe 5 · Saúde & Beleza
ANTINFECCIOSO TÓPICO.;

Histórico na RPI · 12 despachos

26/05/2026 · RPI 2890há 3 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260095358 (24/04/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
Procurador: Jacques Labrunie
24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250717186 (18/12/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
13/04/2021 · RPI 2623há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000174 (21/02/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0811875-76.2011.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Diante do exposto, julgo improcedente o pedido autoral de decretação de nulidade do registro n.º 823.701.522 para a marca NEBACTRINA na classe NCL (7) 05, resolvendo o mérito, nos termos do art.269, I, do CPC; (...)?. Processo INPI n° 52400.008504/2012-19.
19/02/2019 · RPI 2511há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180038930 (14/02/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho: Nome alterado.
07/03/2017 · RPI 2409há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160361738 (12/12/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
24/01/2017 · RPI 2403há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160279232 (12/12/2016)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Procurador: José Carlos Tinoco Soares Júnior
27/03/2012 · RPI 2151há 14 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ Nº 0811875-76.2011.4.02.5101 E Nº INPI 52400.008504/2012.
29/03/2011 · RPI 2099há 15 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
24/04/2007 · RPI 1894há 19 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ.: ALTANA PHARMA AG (DE)
12/12/2006 · RPI 1875há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
11/07/2006 · RPI 1853há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
12/06/2001 · RPI 1588há 25 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)

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