22/04/2020 · RPI 2572há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850130089976 (17/05/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME
Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.
07/04/2020 · RPI 2570há 6 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850130089976 (17/05/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME
Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS
Detalhes do despacho: FICA ANULADO O DEFERIMENTO DA PRESENTE PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2567 EM 17/03/2020, TENDO EM VISTA O PROVIMENTO DO RECURSO, PETIÇÃO Nº 850120085646, PUBLICADO NA RPI 2564 EM 27/02/2020.
07/04/2020 · RPI 2570há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 810110401220 (01/03/2011)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Titular(es): ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS
Detalhes do despacho: Por força do provimento do recurso nº 850120085646, publicado na RPI 2564 em 27/02/2020.
17/03/2020 · RPI 2567há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850130089976 (17/05/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS
Cessionário: ECTAS SANEAMENTO S.A.
10/03/2020 · RPI 2566há 6 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 810110401220 (01/03/2011)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Titular(es): ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2154 em 17/04/2012, por força do provimento do recurso nº 850120085646, publicado na RPI 2564 em 27/02/2020.
10/03/2020 · RPI 2566há 6 anos
Petição de retificação não atendida (IPAS567)
Protocolo: 810110455079 (17/08/2011)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Titular(es): ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS
Detalhes do despacho: Conforme provimento do recurso nº 850120085646, publicado na RPI 2564 em 27/02/2020.
27/02/2020 · RPI 2564há 6 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850120085646 (08/06/2012)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): CMS-CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA.
Procurador: MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Anulado o ato administrativo publicado na RPI 2154, de 17/04/2012 e restaurado o ato administrativo que averbou a transferência de titularidade do registro de marca, publicado na RPI 2119, de 26/08/2011.
27/11/2018 · RPI 2499há 7 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130089976 (17/05/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME
Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS
Detalhes do despacho: Até a decisão no Recurso notificado na RPI 2295 em 30/12/2014 através da petição 850120085646.
Sobrestadores: Petição 850120085646 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 823249751 (YCATÚ) / Petição 850120085646 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 823249751 (YCATÚ)
13/11/2018 · RPI 2497há 7 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850130089976 (17/05/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente(es): ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME
Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS
Detalhes do despacho: FICA ANULADO O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO NO PRESENTE PROCESSO, PUBLICADO NA RPI 2362 EM 12/04/2016, PARA REEXAME DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DA PETIÇÃO DE RECURSO 850120085646 PENDENTE DE ANÁLISE.
06/12/2016 · RPI 2396há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160270812 (23/09/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: ECTAS SANEAMENTO S.A
Procurador: Alice Fausto de Oliveira Ramos
12/04/2016 · RPI 2362há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850130089976 (17/05/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS
Cessionário: ECTAS SANEAMENTO S.A.
30/12/2014 · RPI 2295há 11 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850120085646 (08/06/2012)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CMS-CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA.
Procurador: MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
17/04/2012 · RPI 2154há 14 anos
HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. (745)
PET. (WB) 810110401220 DE 01/03/2011, DESISTÊNCIA DE TRENSFERÊNCIA. * INT. ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS.
17/04/2012 · RPI 2154há 14 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). (796)
DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2119 DE 16/08/2011.
16/08/2011 · RPI 2119há 15 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.1 - ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
10/10/2006 · RPI 1866há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
30/05/2006 · RPI 1847há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
19/12/2000 · RPI 1563há 25 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)