17/06/2025 · RPI 2841há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301210008967 (08/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5090912-51.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008887/2021-98). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de caducidade formulado pela autora em face do registro n.º 822926334 para a marca nominativa SHOWKINHO, de titularidade da empresa ré.
18/03/2025 · RPI 2828há 1 ano
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850200238850 (31/07/2020)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
02/04/2024 · RPI 2778há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240088910 (26/02/2024)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: LACTICÍNIOS TIROL LTDA.
Procurador: Agostinho de Melo
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
27/12/2022 · RPI 2712há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210008967 (08/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5090912-51.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008887/2021-98). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de caducidade formulado pela autora em face do registro n.º 822926334 para a marca nominativa SHOWKINHO, de titularidade da empresa ré.
23/11/2021 · RPI 2655há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210460342 (21/10/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: AGOSTINHO DE MELO
Procurador: Agostinho de Melo
13/10/2021 · RPI 2649há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210008967 (08/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de LATICÍNIOS TIROL LTDA., em trâmite perante o Juízo Substituto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5090912-51.2021.4.02.5101. A autora demanda pela nulidade do ato indeferitório do pedido de declaração de caducidade do registro nº 822926334, para a marca de apresentação nominativa ?SHOWKINHO?, registrada em nome da corré, pra assinalar: ?Alimentares (sorvetes -), bebidas à base de cacau, bebidas à base de chocolate, biscoitos, bombons, cacau, chocolate, doces [confeitos], pós para preparar sorvetes, waffles.?, produtos da NCL (7) 30.
22/06/2021 · RPI 2633há 5 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210227862 (02/06/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: INFORMARK - PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
11/05/2021 · RPI 2627há 5 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850190056356 (25/02/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
26/03/2019 · RPI 2516há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190056356 (25/02/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
19/02/2019 · RPI 2511há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190005814 (09/01/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
19/02/2019 · RPI 2511há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190005742 (09/01/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): LACTICÍNIOS TIROL LTDA.
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850170271652 (26/10/2017)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Titular(es): MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação prejudicada por falta de previsão legal.
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170167959 (17/07/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente(es): MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação (17/07/2012 a 16/07/2017). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850170167959.
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850180341698 (04/10/2018)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Titular(es): MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação prejudicada por falta de previsão legal.
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850180091632 (04/04/2018)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Titular(es): LACTICÍNIOS TIROL LTDA.
Procurador: Agostinho de Melo
Detalhes do despacho: Petição com teor de tréplica à manifestação prejudicada por falta de previsão legal.
29/08/2017 · RPI 2434há 9 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850170167959 (17/07/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
23/08/2016 · RPI 2381há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160052829 (25/02/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: LACTICÍNIOS TIROL LTDA.
Procurador: Agostinho de Melo
12/06/2012 · RPI 2162há 14 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.1 - LICENCIAR LICENCIAMENTOS LTDA
05/06/2012 · RPI 2161há 14 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.1 - FUTURA COMERCIAL BLUMENAL LTDA ME
17/10/2006 · RPI 1867há 19 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
25/04/2006 · RPI 1842há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
19/09/2000 · RPI 1550há 26 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)