Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816250995 (AQUALAR), Processo 750277408 (AQUALAR), Processo 760019398 (AQUALAR), Processo 810982498 (AQUALAR), Processo 816187886 (AQUALAR) e Processo 821836331 (AQUALAR WATER SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;