Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A APRESENTADA QUANDO DO SEGUNDO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (PET 014080005931 DE 25/09/2008) CONTINUA GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. AS ASSOCIAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE PODERÃO SER CLASSIFICADAS NAS CLASSES NCL(7) 35 ATÉ 42, DEPENDENDO DO TIPO DE SERVIÇO QUE PRESTEM A SEUS ASSOCIADOS, DESDE QUE COMPATÍVEIS COM O OBJETO SOCIAL DAS MESMAS E EM CONFORMIDADE COM OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL DE PRODUTOS/SERVIÇOS. POR EXEMPLO, "CURSOS E SIMPÓSIOS; SERVIÇOS DE RECREAÇÃO" NCL(7)41, "SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO" NCL(7)42.REITERAMOS QUE "SERVIÇOS QUE VISAM REPRESENTAR E DEFENDER OS INTERESSES DOS EMPRESÁRIOS, BEM COMO FOMENTAR O CRESCIMENTO DO COMÉRCIO REGIONAL" É UMA DESCRIÇÃO GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.